Outras Publicações

Nesta seção encontram-se publicações produzidas com o intuito de informar e orientar as comunidades indígenas, os agentes públicos e a sociedade em geral sobre situações específicas que afetam os povos indígenas.

Entre essas publicações estão manuais, planos de gestão, cartilhas, relatórios e também o Documento Final resultante da Conferência Nacional de Política Indigenista, realizada pela Funai em 2006.

 

  Guia de boas praticas - capa

Guia de boas práticas - SIC e Lei de Acesso à Informação - LAI

Este guia de boas práticas tem por objetivo instruir as unidades e servidores da Funai sobre os procedimentos necessários ao atendimento das demandas feitas com base na Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei n.º 12.527/2011).

 

 

 

 

 Capa - Programa Integridade

Plano de Integridade - Em 2018, a Fundação Nacional do Índio passou a integrar o grupo de entidades públicas que implementaram o Programa de Integridade, uma importante ferramenta de gestão que tem por objetivo gerenciar os riscos que podem comprometer a integridade institucional, minimizando a possibilidade de ocorrência de atos ilícitos e desvios de conduta.

Nesse sentido, o Programa de Integridade da Funai, concretizado pela publicação do Plano de Integridade, atua no fortalecimento da cultura da ética, permitindo o aprimoramento do desempenho da governança corporativa a partir da melhoria da qualidade em suas decisões, o que auxilia no alcance dos objetivos da Fundação.

 

 

 

 Relatorio Final: I Oficina sobre Povos Indígenas e Necessidades Decorrenes do Uso de Álcool

 

 

Relatório Final - I Oficina sobre Povos Indígenas e Necessidades Decorrentes do Uso do Álcool: Cuidado, Direitos e Gestão

 

 

 

 

 

 

 

  Relatorio Executivo Oficina Povos Indigenas Alcool CAPA

 

Relatório Executivo - I Oficina sobre Povos Indígenas e Necessidades Decorrentes do Uso de Álcool: Cuidado, Direitos e Gestão

 

 

 

 

 

 

 

 

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Funai - Administração e Gestão

Disponibilizamos ao público o Estatuto da Funai aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23.03.2017, bem como o novo Regimento Interno, instituído pela Portaria nº 666/Pres, de 17.07.2017, além de outros atos administrativos relativos à administração e gestão da Funai.

 

 

 

 

 

 

 

 Estudos Etnograficos - CAPA

Estudos Etnográficos sobre o Programa Bolsa Família entre Povos Indígenas - Relatório Final

Publicação cujo objetivo é divulgar resultados de estudos etnográficos sobre os efeitos das transferências monetárias do Programa Bolsa Família (PBF) sobre povos indígenas residentes em sete Terras Indígenas (T.I.), a saber:

Alto Rio Negro (AM), Barra Velha (BA), Dourados (MS), Jaraguá (SP), Parabubure (MT), Porquinhos (MA) e Takuaraty/Yvykuarusu (MS).

 

 

 

 

 

 

 

  

Entendendo a PNGATI - CAPA

Entendendo a PNGATI

Esta publicação tem como objetivo apresentar, em uma linguagem acessível, a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) – firmada pelo Decreto nº 7.747, de 5 de julho de 2012 – e trazer exemplos de iniciativas e experiências desenvolvidas em conjunto por povos indígenas, o Estado brasileiro e instituições e organizações parceiras. Além disso, por meio da discussão dos objetivos e dos eixos temáticos, bem como do arranjo de governança e de implementação da PNGATI, pretende-se aproximar o texto da política às realidades das comunidades indígenas do Brasil.

 

 
 
 

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