Festa da Colheita do Povo Paresi reunirá ministros de Estado e Governador do Mato Grosso

soja paresiA Terra Indígena Utiariti receberá, de hoje (11) a quarta-feira (13), na aldeia Bacaval, do povo Paresi, o 1º Encontro do Grupo de Agricultores Indígenas. Os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; o governador do Estado do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM); e o Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Fernando Melo, já confirmaram presença no evento.

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Em Brumadinho, ministra se reúne com representantes de comunidades tradicionais, bombeiros e voluntários

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A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nesta quinta-feira (07) que vai cobrar da Vale atendimento digno a indígenas e quilombolas da região de Brumadinho/MG afetados pelo rompimento de barragem da companhia. O anúncio ocorreu durante reunião com representantes das comunidades tradicionais, na sede do Comando de Crise.

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Franklimberg assina TAC que regulariza repasse de empreendimentos a povos indígenas no Espírito Santo

franklinhares1Nesta quarta (06), em Linhares, no Espírito Santo, o presidente da Funai, Franklimberg Ribeiro de Freitas, participou de uma reunião com membros do Ministério Público Federal, Defensoria Pública, técnicos da própria Funai e indígenas dos povos Tupiniquim e Guarani. O objetivo foi assinar um Termo de Ajuste de Conduta – TAC, que objetiva dar maior autonomia acerca dos recursos repassados pelos empreendimentos locais às comunidades indígenas da região.

 

A homologação judicial e a adequada execução do documento permitirão que a prática seja replicada em outros casos de empreendimentos que causam impactos em terras indígenas, dando efetivo cumprimento à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT.

 

"Estamos criando esse instrumento com o intuito de otimizar esse repasse de recursos de mitigação e compensação para que os indígenas, com a supervisão da Funai, possam aplicá-los com a devida brevidade. Esperamos, num futuro próximo, poder retornar para acompanhar o andamento das ações conforme o planejamento estabelecido aqui nessa reunião", afirmou Freitas.

 

Asssessoria de Comunicação/Funai


Funai usa tratamento de denúncias como ferramenta contra a corrupção

Tratamento de denunciaDiálogo e combate à corrupção foram as propostas da Ouvidoria da Funai na tarde da última terça-feira (5), em Brasília. Em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), a Funai promoveu a palestra Tratamento de Denúncias em Ouvidoria, no intuito de capacitar servidores da sede e das Coordenações Regionais, via internet, para melhor atender o público-alvo da instituição.

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Destaques

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O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, foi um dos porta-vozes da política indigenista brasileira em eventos de cunho internacional durante o mês de maio: 18ª sessão do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas da...

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Os presidentes da Funai, Franklimberg de Freitas, e da Confederação Brasileira de Pesca Esportiva (CBPE), Fabiano Ventura, assinaram na semana passada um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) de dois anos para o fomento da atividade em terras indígenas. Hoje, mais de 10 projetos de etnoturismo são apoiados pela Coordenação de Etnodesenvolvimento (CGETNO) da Funai.

 

pescaOs presidentes da Funai, Franklimberg de Freitas, e da Confederação Brasileira de Pesca Esportiva (CBPE), Fabiano Ventura, assinaram na semana passada um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) de dois anos para o fomento da atividade em terras indígenas. Hoje, mais de 10 projetos de etnoturismo são apoiados pela Coordenação de Etnodesenvolvimento (CGETNO) da Funai.

O foco do ACT é viabilizar esforços das duas organizações no fortalecimento da implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas – PNGATI, promovendo a capacitação dos povos indígenas interessados e dos servidores da Funai, desenvolvendo critérios para boas práticas dos operadores de turismo, assim como a articulação com outras organizações para a captação de recursos financeiros que viabilizem a estruturação dos projetos, como a compra de barcos, por exemplo.

"A Funai fica muito satisfeita com esse Acordo de Cooperação Técnica em razão do potencial de pesca esportiva que as terras indígenas têm. As nossas terras tem as áreas mais bem preservadas do Brasil, e esse é um motivo pelo qual os turistas querem praticar o etnoturismo. A pesca esportiva é um dos instrumentos de melhoria das condições de vida dos nossos indígenas em várias regiões do país. É com esses olhos que a Funai vê esse acordo: oportunidade de geração de renda", comemora o presidente Franklimberg.

À Funai, cabe a responsabilidade de dar apoio técnico, logístico e de infraestrutura necessários aos processos de capacitação dos povos indígenas e servidores, organizar fóruns de discussão sobre pesca esportiva em terras indígenas, realizar agendas conjuntas com a CBPE para apresentação de projetos a possíveis financiadores com finalidade de captação de recursos, acompanhar as atividades de execução dos planos de trabalho e empregar esforços para a plena execução das atividades propostas e acordadas.

Já a Confederação Brasileira de Pesca Esportiva fica responsável pela cessão de equipe técnica e especialistas necessários aos processos de capacitação dos povos indígenas e servidores, organização de fóruns de discussão sobre pesca esportiva em terras indígenas (junto com a Funai), mobilização dos especialistas e operadores do turismo de pesca esportiva para os fóruns, realização de agendas conjuntas com a Funai para apresentação de projetos a possíveis financiadores, acompanhamento direto das atividades de execução dos planos de trabalho aprovados e aplicação de esforços para a plena execução das atividades.

O coordenador-geral da CGETNO, Juan Scalia, explica que a CBPE vai ajudar a mediar a relação entre empresários e indígenas, mas que os índios têm o direito constitucional de livre associação que lhes dá a liberdade de procurar qualquer parceiro, mesmo que não esteja relacionado à confederação, sem a intervenção da Funai. "A confederação entra como parceira nesse acordo", ressalta.

Turismo em terras indígenas

Em 2011, foi incluída como meta no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, no Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas, a regulamentação do ecoturismo e etnoturismo em terras indígenas. Já em 2012, com a sanção da PNGATI, incluiu-se mais um referencial normativo, no Eixo V, item g: "apoiar iniciativas indígenas sustentáveis de etnoturismo e de ecoturismo, respeitada a decisão da comunidade e a diversidade dos povos indígenas, promovendo-se, quando couber, estudos prévios, diagnósticos de impactos socioambientais e a capacitação das comunidades indígenas para a gestão dessas atividades".

Já no ano de 2015, foi editada a Instrução Normativa nº 03/2015/PRES/FUNAI que "Estabelece normas e diretrizes relativas às atividades de visitação para fins turísticos em terras indígenas", e que abriu uma demanda represada de muitos anos para esse debate nas aldeias.

De acordo com o texto da ACT, com a recente regulamentação do turismo em terras indígenas, é preciso dar visibilidade e inteligibilidade à normativa por meio de metodologias e tratativas que possam guiar os indígenas e seus potenciais parceiros na elaboração dos Planos de Visitação, em específico para os projetos de pesca esportiva, previstos na normativa.

"As comunidades carecem de capacitação específica, sobretudo naquilo concernente ao monitoramento do estoque pesqueiro, mas também em como organizar suas relações contratuais com operadores de turismo de pesca esportiva", afirma o documento.

Planos de Visitação

Atualmente, a Funai apoia mais de 10 projetos de turismo em terras indígenas. Já foram aprovados e estão em andamento os planos de visitação das terras indígenas Pequizal do Naruvotu - Parque do Xingu (aldeias Morená, Arayó e Ilha Grande), Mekragnoti (aldeia Kendjam), Médio Rio Negro II (Rio Marié) e Kayabi (sete aldeias). Em elaboração ou fase experimental, estão as TI's Marmelos Gleba B, Torá (e aldeias do Baixo Marmelos), Jurubaxi-Téa (duas iniciativas em rios distintos), Uneuixi e Pontal dos Apiaká (seis aldeias). E em uma fase anterior, somente de estudos, os planos das terras indígenas da Ilha do Bananal (TO) e do Povo Cinta Larga (RO).

De acordo com a CGETNO, em breve será assinada pelo presidente Franklimberg a carta de anuência do Plano de Visitação da TI Kayapó (quatro aldeias).


Priscilla Torres
Assessoria de comunicação Social / Funai
com informações da CGETNO / Funai

 
 
 

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