Índios Pataxó vão formar associação para implementar plano de gestão territorial

Lideranças das terras indígenas Barra Velha e Águas Belas, no extremo sul da Bahia, vão se encontrar, no início de julho, para fechar o estatuto da associação territorial do povo Pataxó daquela região, que deverá gerir e implementar o plano de gestão territorial das duas terras. A associação foi proposta pelos líderes, durante a última reunião de elaboração do plano, realizada em maio deste ano.

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Presidente da Funai recebe senador Blairo Maggi durante a manhã, e parlamentares da Comissão da Amazônia à tarde

caindr rNesta tarde, o presidente da Funai, Márcio Meira, recebeu em seu gabinete a visita de parlamentares da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR). Os deputados manifestaram interesse em discutir a interdição diária da BR-174 (das 18 às 6 horas) no trecho da Terra Indígena Waimiri Atroari, o tráfico de entorpecentes em terras indígenas na região de fronteira, e o pagamento de indenizações no processo de regularização fundiárias das terras indígenas.

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Lei Estadual do Mato Grosso não obriga União a permutar Terra Indígena

A Lei Estadual nº 9564, que autorizaria ao Estado do Mato Grosso a permutar com a União a área da Terra Indígena (TI) Marãiwatsede por outra área ofertada à Funai, não produz qualquer efeito sobre a garantia dos direitos territoriais do povo Xavante. De acordo com o artigo 231 da Constituição Federal - lei maior do país a que os estados federados se submetem - as terras indígenas são bens indisponíveis da União. A proteção constitucional garantida às terras indígenas veda qualquer possibilidade de transação das áreas reconhecidas como de uso tradicional, visto que são indispensáveis à sobrevivência física e cultural dos povos indígenas.

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Publicado relatório de avaliação das metas do PNE/ Educação Indígena

A Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou o relatório final da Avaliação Independente do Cumprimento dos Objetivos e Metas do Capítulo da Educação Indígena do Plano Nacional de Educação – PNE. A avaliação é resultado de uma pesquisa realizada em todo Brasil, com exceção dos estados do Piauí e do Rio Grande do Norte, em que os povos indígenas, até pouco tempo atrás, não eram reconhecidos.

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Indígenas do MS recebem documentos civis

Indígenas das aldeias Jaguapiru e Bororó em Dourados/MS, receberam no último dia (19), carteira de identidade, carteira de trabalho, CPF e certidão de nascimento, durante o mutirão "Cidadania, Direito de Todos". O mutirão é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Comitê para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento, que envolve a Fundação Nacional do Índio (Funai) e diversos parceiros.

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Destaques

class=O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, recebeu nesta quarta-feira (23), em Brasília, uma comitiva de lideranças indígenas das etnias Paresi, Nambikwara e Manoki, de Mato Grosso, e Macuxi, de...

class=O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu favoravelmente à apelação da Fundação Nacional do Índio (Funai) em processo judicial no Rio Grande do Norte (RN), julgando improcedente medida formulada pelo...

class=Na 14ª Primavera de Museus, entre 21 e 27 de setembro, o Museu do Índio/Fundação Nacional do Índio (Funai) traz ao público relatos de parceiros indígenas no período de pandemia. O intuito é mostrar como os artistas e...

 
 
 

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