NOTA OFICIAL

Sobre a desocupação do acampamento indígena irregular na Esplanada dos Ministérios, a FUNAI informa:

 

Após esgotadas as negociações para retirada voluntária dos remanescentes no acampamento indígena localizado na Esplanada dos Ministérios, a 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal decidiu pela retirada dos indígenas. Segue abaixo trecho da decisão: "Evidentemente, tal não impede que eles [os indígenas] sejam obrigados a sair, quer por força do poder de polícia do Distrito Federal, a quem cabe zelar para que os bens públicos de uso comum do povo não sejam ocupados por um único grupo, quer por força de decisão judicial em outro processo".

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Câmara aprova criação da Secretaria de Saúde Indígena

A Câmara Federal aprovou nesta última terça-feira (6), a Medida Provisória de número 483/10, que garante status de Ministérios a quatro secretarias, criando mais 134 cargos no Governo Federal. A MP também estabelece os cargos que irão compor a Secretaria de Saúde Indígena, vinculada ao Ministério da Saúde, será responsável em tratar da gestão da saúde indígena, que até o momento era de responsabilidade da Fundação Nacional da Saúde (Funasa).

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Capacitação de servidores facilita acesso de indígenas a benefícios do INSS

oficinaInss1Maceió está sediando a terceira Oficina Regional de Capacitação sobre o Segurado Especial Indígena. O evento conta com a participação de 40 servidores de Coordenações Regionais e Coordenações Técnicas Locais da Funai, dos estados do Amazonas, Rondônia, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Bahia, Alagoas e Sergipe. Durante esses dias de treinamento, os funcionários da Funai tornam-se aptos para efetuar o cadastro dos indígenas como segurados especiais do INSS em suas regiões.

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Indígenas tem acesso à certidão de nascimento em Rondônia

A Funai de Cacoal/RO, o Ministério Público Federal e a Secretaria de Ações Social do Estado de Rondônia estão realizando mutirões para retirada e entrega de Certidões de Nascimento nas terras indígenas. Começaram, ontem, os trabalhos que devem durar cerca de 12 dias. Na Terra Indígena 7 de Setembro/RO, da etnia Suruí, a primeira a ser atendida, toda a população da aldeia terá registro de nascimento.

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Nota de falecimento

A Funai comunica, com pesar, o falecimento de Cláudio Pereira Júnior, Pajé da Terra Indígena Fulni-ô, de Águas Belas - PE. O respeitado Pajé,de 70 anos, era um líder espiritual e político da comunidade e atuava em todas as questões relativas ao seu povo. O velório é no local religioso do Ouricuri e o sepultamento está marcado para quarta-feira (30), às 9 horas, no cemitério de Águas Belas/PE.


Destaques

class=Comunidades indígenas no Rio Grande do Norte vão receber mais de 1,3 mil cestas de alimentos cuja entrega é realizada pela Fundação Nacional do Índio. Os recursos, da ordem de R$ 5,3 milhões, são do Ministério da Mulher,...

class=A Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental (CGLIC), participa nesta terça (02) do "Encontro com órgãos públicos ligados à área ambiental, em tempos de pandemia". O...

class=A Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio da Coordenação Regional Cuiabá, participou de uma operação de desmonte de garimpo ilegal dentro da Terra Indígena Sararé, localizada no município de Pontes e Lacerda, a...

 
 
 

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