Inicia a retirada de posseiros da Terra Indígena Urubu Branco

Os índios Tapirapé, finalmente, poderão tomar posse definitiva da terra que é de ocupação tradicional do Grupo. A Decisão foi do ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, acatando pedido da Fundação Nacional do Índio. Decisão anterior do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinara o fim imediato do processo de extrusão, então promovido pela Funai, Ibama e comunidade indígena, que agia em cumprimento ao Mandado de Intimação da 5ª Vara da Justiça Federal, porque dois posseiros não foram regularmente citados. Entendeu o Ministro Cesar Rocha, que os autores da ação rescisória tinham recebido as indenizações referentes à benfeitorias, consideradas de boa-fé, e estavam, pois, cientes de que ocupavam indevidamente a Terra Indígena Urubu Branco.

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Estão abertas as inscrições para Vestibular dos Povos Indígenas

Fonte: www.bemparana.com.br

 

* As provas serão realizadas no campus da Unioeste de Cascavel, em 14 e 15 de dezembro.

Estão abertas até a próxima sexta-feira (18) as inscrições para o 9.º Vestibular dos Povos Indígenas. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), instituição que neste ano sedia a realização do vestibular, ou em uma das sete universidades estaduais e na Universidade Federal do Paraná (UFPR).

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Portaria garante posse da terra a grupo indígena do Acre

 

Fonte: Agência Brasil

 

O Ministério da Justiça declarou de posse permanente dos índios da etnia Arara a Terra Indígena Arara do Rio Amônea, uma área de aproximadamente 80 quilômetros quadrados localizada no município de Marechal Thaumaturgo, no estado do Acre. A portaria está no Diário Oficial da União de hoje (10).

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Povos do Cerrado trazem debate e cultura para a capital do país

Começa nesta quinta-feira, 10 de setembro, o VI Encontro e Feira dos Povos do Cerrado. O evento acontece no Memorial dos Povos Indígenas com o objetivo principal de enfatizar, discutir e propor ao governo federal soluções para revisão e regularização dos territórios indígenas e não-indígenas, e incentivar uma medida alternativa e sustentável de cultivo e comercialização dos produtos.

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Destaques

class=Uma estratégia inovadora de desenvolvimento sustentável nas comunidades indígenas foi classificada em uma seletiva de projetos a serem financiados pelo Fundo dos Interesses Difusos (FID), da Secretaria da Justiça e Cidadania...

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Um processo de diálogo e discussão entre os habitantes da Terra Indígena (TI) Jarawara/Jamamadi/Kanamati para a construção do Plano de Gestão Ambiental e Territorial (PGTA) Jarawara e Apurinã foi concluído no mês de outubro. Na aldeia Água Branca, município de Lábrea/AM, uma oficina apoiada e financiada pela Coordenação-Geral de Gestão Ambiental (CGGAM), Coordenação Regional Médio Purus e Coordenação Técnica Local em Lábrea arrematou os quase sete anos do processo de definição para o uso dos recursos naturais da TI.

class=Em parceria com a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde e com o Governo do Estado do Amapá, a Funai acompanhou o trabalho de levantamento topográfico de 12 pistas de pouso na região. O objetivo é...

 
 
 

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