Inscrições prorrogadas para concurso temporário de nível superior

O prazo para as inscrições do concurso da Funai foi prorrogado até a próxima quarta-feira (18/02/2009). As inscrições podem ser realizadas pela internet no endereço eletrônico www.funrio.org.br até às 23h30 do dia 18 de fevereiro ou no posto de inscrição localizado no Instituto Oppo, na QMSW, lote 10, Bl C, sala 62/64, setor Sudoeste, Brasília, das 9h às 17h. A taxa de inscrição vai de R$ 80 a R$ 100, de acordo com o cargo escolhido. A contratação é temporária, pelo prazo de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período. São 60 vagas para candidatos de nível superior. A remuneração varia entre R$ 3.800 e R$ 8.300.

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União de parceiros é destaque na abertura de reunião de técnicos em educação

reuniao educacao 1pA importância do trabalho conjunto e compartilhado para a implementação da educação escolar indígena foi destacada ontem (9) pelo presidente da Funai Márcio Meira, no auditório da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, na abertura da Reunião de Trabalho com Técnicos em Educação. Eles estão em Brasília para participar do planejamento estratégico do órgão indigenista e das recomendações para a realização das Conferências Regionais de Educação Escolar Indígena, visando a I Conferencia Nacional de Educação Escolar Indígena que acontecerá no mês de setembro, em Brasília.

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Funai esclarece

Não existe a prática de antropofagia entre os povos indígenas no Brasil contemporâneo. A única informação a respeito deste costume data do período colonial. Em relação ao assassinato de Océlio Alves Carvalho, 21 anos, por quatro indígenas da etnia Kulina da aldeia Cacau, no município de Envira/AM, não se pode afirmar que houve tal prática.

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Funai mantém administradora de Dourados/MS

A Administração Executiva Regional (AER) da Funai no Cone Sul, no estado do Mato Grosso do Sul, continua sob a direção da servidora Margarida de Fátima Nicoletti, que segue no comando da execução das políticas públicas do órgão indigenista, como representante máxima da Funai em Dourados. A AER Cone Sul realiza uma administração transparente, em constante diálogo com a maioria das lideranças indígenas, que em parceria com a administradora desenvolvem ações sociais de acordo com a demanda das comunidades nas aldeias da região.

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Funai auxilia investigações de assassinato na Terra Indígena Yanomami

A Funai acompanha, com preocupação, as investigações da morte do tuxaua da comunidade de São Luiz do Arame, em Alto Alegre, o índio Yekuana Luiz Vicente Carton. Um indigenista da instituição foi enviado à Terra Indígena Yanomami para avaliar a situação da comunidade e possíveis situações de risco e ameaça à integridade física das famílias indígenas que habitam a região.

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Destaques

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O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, foi um dos porta-vozes da política indigenista brasileira em eventos de cunho internacional durante o mês de maio: 18ª sessão do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas da...

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Os presidentes da Funai, Franklimberg de Freitas, e da Confederação Brasileira de Pesca Esportiva (CBPE), Fabiano Ventura, assinaram na semana passada um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) de dois anos para o fomento da atividade em terras indígenas. Hoje, mais de 10 projetos de etnoturismo são apoiados pela Coordenação de Etnodesenvolvimento (CGETNO) da Funai.

 

pescaOs presidentes da Funai, Franklimberg de Freitas, e da Confederação Brasileira de Pesca Esportiva (CBPE), Fabiano Ventura, assinaram na semana passada um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) de dois anos para o fomento da atividade em terras indígenas. Hoje, mais de 10 projetos de etnoturismo são apoiados pela Coordenação de Etnodesenvolvimento (CGETNO) da Funai.

O foco do ACT é viabilizar esforços das duas organizações no fortalecimento da implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas – PNGATI, promovendo a capacitação dos povos indígenas interessados e dos servidores da Funai, desenvolvendo critérios para boas práticas dos operadores de turismo, assim como a articulação com outras organizações para a captação de recursos financeiros que viabilizem a estruturação dos projetos, como a compra de barcos, por exemplo.

"A Funai fica muito satisfeita com esse Acordo de Cooperação Técnica em razão do potencial de pesca esportiva que as terras indígenas têm. As nossas terras tem as áreas mais bem preservadas do Brasil, e esse é um motivo pelo qual os turistas querem praticar o etnoturismo. A pesca esportiva é um dos instrumentos de melhoria das condições de vida dos nossos indígenas em várias regiões do país. É com esses olhos que a Funai vê esse acordo: oportunidade de geração de renda", comemora o presidente Franklimberg.

À Funai, cabe a responsabilidade de dar apoio técnico, logístico e de infraestrutura necessários aos processos de capacitação dos povos indígenas e servidores, organizar fóruns de discussão sobre pesca esportiva em terras indígenas, realizar agendas conjuntas com a CBPE para apresentação de projetos a possíveis financiadores com finalidade de captação de recursos, acompanhar as atividades de execução dos planos de trabalho e empregar esforços para a plena execução das atividades propostas e acordadas.

Já a Confederação Brasileira de Pesca Esportiva fica responsável pela cessão de equipe técnica e especialistas necessários aos processos de capacitação dos povos indígenas e servidores, organização de fóruns de discussão sobre pesca esportiva em terras indígenas (junto com a Funai), mobilização dos especialistas e operadores do turismo de pesca esportiva para os fóruns, realização de agendas conjuntas com a Funai para apresentação de projetos a possíveis financiadores, acompanhamento direto das atividades de execução dos planos de trabalho aprovados e aplicação de esforços para a plena execução das atividades.

O coordenador-geral da CGETNO, Juan Scalia, explica que a CBPE vai ajudar a mediar a relação entre empresários e indígenas, mas que os índios têm o direito constitucional de livre associação que lhes dá a liberdade de procurar qualquer parceiro, mesmo que não esteja relacionado à confederação, sem a intervenção da Funai. "A confederação entra como parceira nesse acordo", ressalta.

Turismo em terras indígenas

Em 2011, foi incluída como meta no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, no Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas, a regulamentação do ecoturismo e etnoturismo em terras indígenas. Já em 2012, com a sanção da PNGATI, incluiu-se mais um referencial normativo, no Eixo V, item g: "apoiar iniciativas indígenas sustentáveis de etnoturismo e de ecoturismo, respeitada a decisão da comunidade e a diversidade dos povos indígenas, promovendo-se, quando couber, estudos prévios, diagnósticos de impactos socioambientais e a capacitação das comunidades indígenas para a gestão dessas atividades".

Já no ano de 2015, foi editada a Instrução Normativa nº 03/2015/PRES/FUNAI que "Estabelece normas e diretrizes relativas às atividades de visitação para fins turísticos em terras indígenas", e que abriu uma demanda represada de muitos anos para esse debate nas aldeias.

De acordo com o texto da ACT, com a recente regulamentação do turismo em terras indígenas, é preciso dar visibilidade e inteligibilidade à normativa por meio de metodologias e tratativas que possam guiar os indígenas e seus potenciais parceiros na elaboração dos Planos de Visitação, em específico para os projetos de pesca esportiva, previstos na normativa.

"As comunidades carecem de capacitação específica, sobretudo naquilo concernente ao monitoramento do estoque pesqueiro, mas também em como organizar suas relações contratuais com operadores de turismo de pesca esportiva", afirma o documento.

Planos de Visitação

Atualmente, a Funai apoia mais de 10 projetos de turismo em terras indígenas. Já foram aprovados e estão em andamento os planos de visitação das terras indígenas Pequizal do Naruvotu - Parque do Xingu (aldeias Morená, Arayó e Ilha Grande), Mekragnoti (aldeia Kendjam), Médio Rio Negro II (Rio Marié) e Kayabi (sete aldeias). Em elaboração ou fase experimental, estão as TI's Marmelos Gleba B, Torá (e aldeias do Baixo Marmelos), Jurubaxi-Téa (duas iniciativas em rios distintos), Uneuixi e Pontal dos Apiaká (seis aldeias). E em uma fase anterior, somente de estudos, os planos das terras indígenas da Ilha do Bananal (TO) e do Povo Cinta Larga (RO).

De acordo com a CGETNO, em breve será assinada pelo presidente Franklimberg a carta de anuência do Plano de Visitação da TI Kayapó (quatro aldeias).


Priscilla Torres
Assessoria de comunicação Social / Funai
com informações da CGETNO / Funai

 
 
 

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