Funai e Ministérios avaliam Território da Cidadania Indígena do Rio Negro

DSC00292Em missão de reconhecimento das reais necessidades da população, agentes dos Ministérios de Minas e Energia, da Saúde, do Desenvolvimento Agrário e da Funai realizaram visita técnica às comunidades indígenas do Alto Rio Negro, na tarde desta terça-feira (14). Os representantes do Governo foram acompanhados por um membro indígena do Colegiado Territorial do Território da Cidadania Indígena do Rio Negro – AM, que abrange uma área de quase 296 mil Km² e é composto pelos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira. A população total do território é de 79.435 habitantes e nele estão inseridas 11 terras indígenas.

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Pontos de Cultura atenderão 150 comunidades indígenas até 2010

Abril Indigena 12Como forma de garantir a documentação, divulgação e a valorização da diversidade cultural brasileira a Fundação Nacional do Índio e o Ministério da Cultura anunciaram, ontem (16), no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, a implantação 150 Pontos de Cultura Indígenas. Na primeira etapa serão beneficiadas 30 comunidades indígenas da região amazônica e prevê o investimento de R$ 6,4 milhões em cinco estados: Acre, Amazonas, Mato Grosso Rondônia e Roraima.

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Exposições, artesanato, filmes, futebol e muito mais na Semana dos Povos Indígenas

Yawalapiti1A Funai, em parceria com o Memorial dos Povos Indígenas, preparou uma programação especial em comemoração a Semana dos Povos Indígenas, que será entre os dias 15 e 19 de abril. Estarão participando do evento os povos indígenas Fulni-ô/PE, Pankararu/PE, Paresi Halit/MT e Yawalapíti/MT.

Para as comemorações haverá exposição e venda de artesanatos indígenas, pinturas corporais, exposições do acervo do memorial dos povos indígenas, mostras fotográficas Zo'é - os últimos homens da fronteira, de Serge Giraud, e Diversidade Cultural dos Povos Indígenas do Brasil, do acervo da Funai, monitoramento de visitas escolares agendadas, exibição contínua de filmes e documentários, além de apresentações periódicas de lendas e histórias da vida indígena.

Programação

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Secretários de Educação de Mato Grosso e Cuiabá apóiam reunião preparatória de Educação Indígena

O secretário Estadual e o representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso e Cuiabá (UNDIME), Ságuas Moraes e Gonçalo de Assis, respectivamente, participaram da reunião preparatória para a Conferência Regional do Mato Grosso que será realizada no período de 4 a 7 de maio, em Cuiabá e a do Xingu de 09 a 11 de junho de 2009, demonstrando o compromisso dos governos do estado e município com os povos indígenas. Participaram da reunião lideranças indígenas e representantes do Ministério da Educação e Fundação Nacional do Índio.

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Destaques

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O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, foi um dos porta-vozes da política indigenista brasileira em eventos de cunho internacional durante o mês de maio: 18ª sessão do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas da...

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Os presidentes da Funai, Franklimberg de Freitas, e da Confederação Brasileira de Pesca Esportiva (CBPE), Fabiano Ventura, assinaram na semana passada um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) de dois anos para o fomento da atividade em terras indígenas. Hoje, mais de 10 projetos de etnoturismo são apoiados pela Coordenação de Etnodesenvolvimento (CGETNO) da Funai.

 

pescaOs presidentes da Funai, Franklimberg de Freitas, e da Confederação Brasileira de Pesca Esportiva (CBPE), Fabiano Ventura, assinaram na semana passada um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) de dois anos para o fomento da atividade em terras indígenas. Hoje, mais de 10 projetos de etnoturismo são apoiados pela Coordenação de Etnodesenvolvimento (CGETNO) da Funai.

O foco do ACT é viabilizar esforços das duas organizações no fortalecimento da implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas – PNGATI, promovendo a capacitação dos povos indígenas interessados e dos servidores da Funai, desenvolvendo critérios para boas práticas dos operadores de turismo, assim como a articulação com outras organizações para a captação de recursos financeiros que viabilizem a estruturação dos projetos, como a compra de barcos, por exemplo.

"A Funai fica muito satisfeita com esse Acordo de Cooperação Técnica em razão do potencial de pesca esportiva que as terras indígenas têm. As nossas terras tem as áreas mais bem preservadas do Brasil, e esse é um motivo pelo qual os turistas querem praticar o etnoturismo. A pesca esportiva é um dos instrumentos de melhoria das condições de vida dos nossos indígenas em várias regiões do país. É com esses olhos que a Funai vê esse acordo: oportunidade de geração de renda", comemora o presidente Franklimberg.

À Funai, cabe a responsabilidade de dar apoio técnico, logístico e de infraestrutura necessários aos processos de capacitação dos povos indígenas e servidores, organizar fóruns de discussão sobre pesca esportiva em terras indígenas, realizar agendas conjuntas com a CBPE para apresentação de projetos a possíveis financiadores com finalidade de captação de recursos, acompanhar as atividades de execução dos planos de trabalho e empregar esforços para a plena execução das atividades propostas e acordadas.

Já a Confederação Brasileira de Pesca Esportiva fica responsável pela cessão de equipe técnica e especialistas necessários aos processos de capacitação dos povos indígenas e servidores, organização de fóruns de discussão sobre pesca esportiva em terras indígenas (junto com a Funai), mobilização dos especialistas e operadores do turismo de pesca esportiva para os fóruns, realização de agendas conjuntas com a Funai para apresentação de projetos a possíveis financiadores, acompanhamento direto das atividades de execução dos planos de trabalho aprovados e aplicação de esforços para a plena execução das atividades.

O coordenador-geral da CGETNO, Juan Scalia, explica que a CBPE vai ajudar a mediar a relação entre empresários e indígenas, mas que os índios têm o direito constitucional de livre associação que lhes dá a liberdade de procurar qualquer parceiro, mesmo que não esteja relacionado à confederação, sem a intervenção da Funai. "A confederação entra como parceira nesse acordo", ressalta.

Turismo em terras indígenas

Em 2011, foi incluída como meta no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, no Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas, a regulamentação do ecoturismo e etnoturismo em terras indígenas. Já em 2012, com a sanção da PNGATI, incluiu-se mais um referencial normativo, no Eixo V, item g: "apoiar iniciativas indígenas sustentáveis de etnoturismo e de ecoturismo, respeitada a decisão da comunidade e a diversidade dos povos indígenas, promovendo-se, quando couber, estudos prévios, diagnósticos de impactos socioambientais e a capacitação das comunidades indígenas para a gestão dessas atividades".

Já no ano de 2015, foi editada a Instrução Normativa nº 03/2015/PRES/FUNAI que "Estabelece normas e diretrizes relativas às atividades de visitação para fins turísticos em terras indígenas", e que abriu uma demanda represada de muitos anos para esse debate nas aldeias.

De acordo com o texto da ACT, com a recente regulamentação do turismo em terras indígenas, é preciso dar visibilidade e inteligibilidade à normativa por meio de metodologias e tratativas que possam guiar os indígenas e seus potenciais parceiros na elaboração dos Planos de Visitação, em específico para os projetos de pesca esportiva, previstos na normativa.

"As comunidades carecem de capacitação específica, sobretudo naquilo concernente ao monitoramento do estoque pesqueiro, mas também em como organizar suas relações contratuais com operadores de turismo de pesca esportiva", afirma o documento.

Planos de Visitação

Atualmente, a Funai apoia mais de 10 projetos de turismo em terras indígenas. Já foram aprovados e estão em andamento os planos de visitação das terras indígenas Pequizal do Naruvotu - Parque do Xingu (aldeias Morená, Arayó e Ilha Grande), Mekragnoti (aldeia Kendjam), Médio Rio Negro II (Rio Marié) e Kayabi (sete aldeias). Em elaboração ou fase experimental, estão as TI's Marmelos Gleba B, Torá (e aldeias do Baixo Marmelos), Jurubaxi-Téa (duas iniciativas em rios distintos), Uneuixi e Pontal dos Apiaká (seis aldeias). E em uma fase anterior, somente de estudos, os planos das terras indígenas da Ilha do Bananal (TO) e do Povo Cinta Larga (RO).

De acordo com a CGETNO, em breve será assinada pelo presidente Franklimberg a carta de anuência do Plano de Visitação da TI Kayapó (quatro aldeias).


Priscilla Torres
Assessoria de comunicação Social / Funai
com informações da CGETNO / Funai

 
 
 

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