Erramos: Estatuto da Criança e do Adolescente versão indigenista ainda não está finalizada

A Funai promoveu um debate preliminar sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente comentado à luz da legislação nacional e internacional e à luz da antropologia e dos direitos dos povos Indígenas, que servirá como subsídio para discussões do tema nas comunidades. Não há uma versão final comentada da Lei em estudo pela Funai, ao contrário do que foi publicado no dia 03 de abril.

Funai lança novos olhares sobre Estatuto da Criança e do Adolescente

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Justiça condena município a indenizar menor indígena lesionado em escola municipal

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto-GO foi condenada, pela Justiça, a pagar multa diária, no valor de R$5 mil, ao menor Valtécio Silva de Souza, índio Kantaruré, que sofreu, em 29.02,08, acidente em brinquedo instalado, de forma irregular, no educandário onde estudava. À época, a criança, por solicitação médica, deveria, pelo Poder Municipal, ser submetida a uma cirurgia no olho esquerdo, sob pena de perda total da acuidade visual do olho lesionado. Mas a prefeitura não adotou nenhuma providência.

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Funai e MMA unem-se na construção de políticas para gestão ambiental em terras indígenas

Mario Vilela FUNAIO ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o presidente da Funai, Márcio Meira, oficializaram a instalação do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) na manhã desta terça-feira, durante abertura do seminário "Gestão Ambiental em Terras Indígenas", realizado de 31 de março a 01 de abril, em Brasília/DF. A equipe do GTI, formada por indígenas, técnicos do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Funai, é responsável pela elaboração de uma proposta de política nacional de gestão ambiental em terras indígenas.

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Funai e MMA formam equipe para gestão ambiental em Terras Indígenas

Os ministros da Justiça, Tarso Genro, e do Meio Ambiente, Carlos Minc, instalam nesta terça-feira (31) o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) responsável pela elaboração de uma proposta de política nacional de gestão ambiental em terras indígenas. Formado por indígenas, técnicos do Ministério do Meio Ambiente e da Funai, o GTI tem o desafio de desenvolver estratégias que assegurem proteção e apoio necessários ao desenvolvimento sustentável dos povos indígenas em seus territórios. Com a instalação da equipe, inicia o seminário "Gestão Ambiental em Terras Indígenas", realizado de 31 de março a 01 de abril no Instituto Israel Pinheiro, em Brasília/DF, que pretende subsidiar os trabalhos do grupo e fortalecer o protagonismo indígena nas atividades finais.

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Conferência Regional de Educação Escolar Indígena mobiliza CE, PB e PE

O Ministério da Educação e a Funai realizam, de 23 a 27 de março, em Caucaia, região metropolitana de Fortaleza/CE, a etapa Nordeste II da Conferência Regional de Educação Escolar Indígena. Participarão do evento 200 delegados, sendo 140 representantes dos povos indígenas do Ceará, Paraíba e Pernambuco e 60 delegados de instituições com protagonismo junto à Educação Escolar Indígena, como secretarias estaduais e municipais de Educação, universidades, organizações indigenistas, dentre outras.

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Destaques

class=Com uma produção anual de aproximadamente 70 toneladas de camarão, o Povo Potiguara fortalece a carcinicultura desenvolvida por cerca de 100 famílias indígenas na Paraíba. Por temporada, a atividade fatura o equivalente a...

class=Acesso à rica pluralidade de modos de vida e às belezas naturais das regiões mais conservadas do país é um dos benefícios usufruídos pelos turistas que escolhem as terras indígenas como destino de suas viagens. Para além...

class=A Campanha Abril Indígena 2019 foi aberta hoje (17) na sede da Funai com o lançamento da obra de ficção "O Sopro da Vida - Putakaryy Kaykary", do indígena Kamuu Dan Wapichana. Estiveram presentes no evento o ministro da...

 
 
 

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