Alto Rio Negro tem ações específicas no Programa Territórios da Cidadania

Representantes do Governo Federal e líderes indígenas do Colegiado Territorial do Rio Negro, do programa Territórios da Cidadania, atuam no fortalecimento da gestão social do Programa. De acordo com o Relatório do Plano de Execução, cujas ações são pensadas com a participação das comunidades, mais de 38 milhões são investidos em ações fundiárias, de infra-estrutura, educação e cultura, saúde e saneamento, organização sustentável da produção e desenvolvimento social. A participação popular é a forma encontrada para superar o desafio de fazer com que os programas e ações do Território Alto Rio Negro da Cidadania Indígena atendam com eficiência às demandas das comunidades dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.

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Lula reafirma políticas públicas para povos indígenas de Roraima

Lideranças indígenas de Roraima participaram com exclusividade de um encontro com o Presidente Lula e sua comitiva, durante visita à capital Boa Vista, na segunda-feira (14). Como resultado do encontro, o Presidente da República garantiu seu apoio para a criação da Secretaria de Saúde Indígena e para a aprovação do Estatuto do Índio, elaborado pela Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) e entregue ao presidenteda Câmara dos Deputados, Michel Temer, no início de agosto.

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Inicia a retirada de posseiros da Terra Indígena Urubu Branco

Os índios Tapirapé, finalmente, poderão tomar posse definitiva da terra que é de ocupação tradicional do Grupo. A Decisão foi do ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, acatando pedido da Fundação Nacional do Índio. Decisão anterior do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinara o fim imediato do processo de extrusão, então promovido pela Funai, Ibama e comunidade indígena, que agia em cumprimento ao Mandado de Intimação da 5ª Vara da Justiça Federal, porque dois posseiros não foram regularmente citados. Entendeu o Ministro Cesar Rocha, que os autores da ação rescisória tinham recebido as indenizações referentes à benfeitorias, consideradas de boa-fé, e estavam, pois, cientes de que ocupavam indevidamente a Terra Indígena Urubu Branco.

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Estão abertas as inscrições para Vestibular dos Povos Indígenas

Fonte: www.bemparana.com.br

 

* As provas serão realizadas no campus da Unioeste de Cascavel, em 14 e 15 de dezembro.

Estão abertas até a próxima sexta-feira (18) as inscrições para o 9.º Vestibular dos Povos Indígenas. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), instituição que neste ano sedia a realização do vestibular, ou em uma das sete universidades estaduais e na Universidade Federal do Paraná (UFPR).

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Portaria garante posse da terra a grupo indígena do Acre

 

Fonte: Agência Brasil

 

O Ministério da Justiça declarou de posse permanente dos índios da etnia Arara a Terra Indígena Arara do Rio Amônea, uma área de aproximadamente 80 quilômetros quadrados localizada no município de Marechal Thaumaturgo, no estado do Acre. A portaria está no Diário Oficial da União de hoje (10).

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Destaques

class=A Polícia Federal iniciou a deflagração simultânea de duas operações policiais nesta manhã (17/06/2019), no bojo da ação denominada SOS Karipuna, com o objetivo de desarticular organizações criminosas instaladas na...

class=Após seis anos de implantação do Projeto Babaçu Toroya, a Aldeia Iratana do Povo Paiter Suruí inicia a ampliação do cultivo de babaçu. O resultado é o processamento da produção e a geração de renda para os cerca de...

class=O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14) publicou a exoneração do general Franklimberg de Freitas do cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio. No lugar dele, interinamente, assume Fernando Maurício...

 
 
 

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