Funai regulamenta participação de indígenas nos processos de demarcação

A portaria da Funai nº 116/2012, publicada nesta quarta-feira, 15 de fevereiro, no Diário Oficial da União, garante a participação individual de indígenas em funções operacionais ou técnicas do processo de demarcação de suas terras. A medida regulamenta a forma como esses indígenas serão indicados pelas suas comunidades e o pagamento de auxílio aos que participarem das atividades de regularização fundiária.

Leia mais...

Funai participa de capacitação para delegados da PF

13

Delegados da Polícia Federal, policiais militares, agentes da Força Nacional e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) recebem capacitação em Gerenciamento de Crises Envolvendo Comunidades Indígenas. O curso, promovido pela Academia da Polícia Federal, começou na segunda-feira, 12, em Brasília, e vai até o dia 23 deste mês. 

Leia mais...

Funai faz recomendações sobre crédito de carbono em terras indígenas

9A Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou, nesta quarta-feira, recomendações sobre a assinatura de contratos de créditos de carbono por comunidades indígenas. Segundo o presidente da Funai, Márcio Meira, os documentos não são válidos, pois o assunto carece de regulamentação no país. As informações foram dadas durante entrevista coletiva à imprensa, na sede da Funai em Brasília. 

Leia mais...

Seminário sobre Convenção 169 da OIT foi um espaço importante de mobilização das populações tradicionais

Terminou na última sexta-feira (09), o Seminário Convenção 169 da OIT: experiências e perspectivas. Foi de mãos dadas com o governo que os indígenas, quilombolas e povos tradicionais enceraram o evento. O seminário marcou o início do processo de diálogo entre o governo federal e a sociedade civil sobre a regulamentação do direito à consulta, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Leia mais...

Seminário para regulamentar a Convenção 169 OIT começa com incentivo a participação social

Fonte: Secretaria-Geral da Presidência da República

 

Começou hoje (8/3), em Brasília, o “Seminário Convenção 169 da OIT : experiências e perspectivas”, com o objetivo de debater com lideranças e representantes de organizações da sociedade a regulamentação da convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre as consultas aos povos indígenas, tribais e comunidades tradicionais. O evento é promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República e Ministério das Relações Exteriores. 

Leia mais...

Destaques

class=Com o apoio da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo, a Funai adquiriu matéria-prima para mulheres indígenas confeccionarem 15 mil máscaras de proteção que serão distribuídas gratuitamente nas...

class=Com ampla atuação na garantia da segurança alimentar nas comunidades indígenas de Minas Gerais e Espírito Santo, a Coordenação Regional já distribuiu 7.076 cestas de alimentos para as aldeias localizadas nos dois estados....


class=A Fundação Nacional do Índio já deu início à nova fase de entrega de cestas de alimentos a indígenas em situação de vulnerabilidade social. Em todo o país, serão distribuídas quase 310 mil cestas, beneficiando 154 mil...

 
 
 

acesso-informacao

banner 02

logo-ouvidoria

banner 04

banner 05