Funai participa do Programa Espaço Livre

Conv-CNJ-aeronave-nota-04-2012-EdisonBuenoO presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, formalizou nesta segunda-feira (02), Termo de Cooperação Técnica para integração da Funai ao Programa Espaço Livre - Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). O Termo de Cooperação assinado com a Funai, permitirá a integração entre órgãos da Administração Pública, para a otimização de recursos no modelo de uso compartilhado das aeronaves pertencentes à Funai, para que possam ser usadas pelo poder público de forma mais eficiente.

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Recurso do MPF garante permanência de indígenas em fazenda ocupada há 8 anos em MS

Fonte: Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal/MS 

 

Os 309 indígenas guarani-kaiowá da aldeia Yvy Katu, em Japorã, sul de Mato Grosso do Sul, poderão permanecer na área que ocupam há 8 anos, dentro da Fazenda Remanso Guaçu, até que transite em julgado a ação de reintegração de posse ajuizada pelo proprietário. A decisão favorável aos indígenas, do presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Newton De Lucca, é de 9 de março. Ele atendeu a recurso do Ministério Público Federal, suspendendo liminar da Justiça Federal de Naviraí, que determinava a imediata desocupação da área, de 260 hectares.  

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Funai dá posse a Comitê Regional de Cacoal (RO)

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A Fundação Nacional do Índio (Funai), Coordenação Regional de Cacoal (RO), deu posse, este mês, ao seu Comitê Regional, formado por 13 servidores da Fundação e 13 indígenas da região. Órgão gestor colegiado, o comitê é responsável por formular e avaliar as políticas públicas de proteção e promoção aos direitos indígenas de forma compartilhada.

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Justiça suspende licença e ordena consulta indígena para usina Teles Pires

A Justiça Federal no Mato Grosso declarou inválida a licença de instalação da usina hidrelétrica de Teles Pires, que está sendo construída no rio de mesmo nome, na divisa com o estado do Pará. A juíza federal Célia Regina Ody Bernardes suspendeu também todas as obras, “em especial as detonações de rochas naturais que vêm ocorrendo na região do Salto Sete Quedas”, local considerado sagrado pelos índios kayabi, munduruku e apiaká.

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Destaques

class=Com o apoio da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo, a Funai adquiriu matéria-prima para mulheres indígenas confeccionarem 15 mil máscaras de proteção que serão distribuídas gratuitamente nas...

class=Com ampla atuação na garantia da segurança alimentar nas comunidades indígenas de Minas Gerais e Espírito Santo, a Coordenação Regional já distribuiu 7.076 cestas de alimentos para as aldeias localizadas nos dois estados....


class=A Fundação Nacional do Índio já deu início à nova fase de entrega de cestas de alimentos a indígenas em situação de vulnerabilidade social. Em todo o país, serão distribuídas quase 310 mil cestas, beneficiando 154 mil...

 
 
 

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