Procurador Federal e especialista em Direito e Meio Ambiente assume Assessoria Parlamentar da Funai

Antonio Freitas

Jurista de vasta carreira pública, o Procurador Federal Antônio de Jesus da Rocha Freitas Júnior é o novo Assessor Parlamentar da Funai, conforme Portaria publicada hoje (18) no Diário Oficial da União. Com 10 artigos, três livros e dois capítulos em obras publicadas no Brasil e no exterior, tem desenvolvido amplo trabalho voltado, principalmente, ao Direito Ambiental e ao Mercosul.

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Ocupar para proteger: Awá constroem estratégias para garantir o usufruto exclusivo de terra indígena

Awa (2)Cerca de 80 indígenas de recente contato do povo Awá construiram, junto à Frente de Proteção Etnoambiental Awá, estratégias de ocupação e proteção do território indígena. O I Encontro para Construção do Plano de Ocupação da Terra Indígena (TI) Awá ocorreu no município de São João do Caru/MA, entre os dias 20 e 30 de setembro e mobilizou os indígenas habitantes das TI Awá, Caru e Alto Turiaçu.

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Destaques

class=Uma estratégia inovadora de desenvolvimento sustentável nas comunidades indígenas foi classificada em uma seletiva de projetos a serem financiados pelo Fundo dos Interesses Difusos (FID), da Secretaria da Justiça e Cidadania...

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Um processo de diálogo e discussão entre os habitantes da Terra Indígena (TI) Jarawara/Jamamadi/Kanamati para a construção do Plano de Gestão Ambiental e Territorial (PGTA) Jarawara e Apurinã foi concluído no mês de outubro. Na aldeia Água Branca, município de Lábrea/AM, uma oficina apoiada e financiada pela Coordenação-Geral de Gestão Ambiental (CGGAM), Coordenação Regional Médio Purus e Coordenação Técnica Local em Lábrea arrematou os quase sete anos do processo de definição para o uso dos recursos naturais da TI.

class=Em parceria com a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde e com o Governo do Estado do Amapá, a Funai acompanhou o trabalho de levantamento topográfico de 12 pistas de pouso na região. O objetivo é...

 
 
 

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