Nota da Funai

Nota-da-Funai pngSobre a anulação judicial da Portaria que nomeou Ricardo Dias para a Coordenação de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai - CGIIRC/Funai:

 

A decisão parte da fantasiosa conclusão de que ex-missionários evangélicos, ocupando o cargo, podem mudar a política de isolamento voluntário dos indígenas menos integrados do país.

 

O entendimento do Desembargador Federal Souza Prudente é de que ninguém que professe fé evangélica ou tenha sido missionário evangélico pode chefiar a Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai (CGIIRC), embora detenha os requisitos técnicos e notória especialização para o exercício do cargo.

 

A referida Coordenação foi historicamente ocupada por católicos militantes ou simpáticos à teologia da libertação. Até quando era assim, nunca houve judicialização relativa ao provimento do cargo.

 

O processo como um todo representa uma triste tangência à laicidade, que esta fundação espera ver corrigida pelos tribunais superiores (STJ e STF).

 

A Fundação Nacional do Índio informa que cumprirá a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) tão logo seja intimada oficialmente, mas discorda da sentença em face do nítido preconceito religioso que ela carrega.

 

A Procuradoria Federal Especializada junto à Funai, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), adotará medidas para reverter a posição monocrática do Desembargador Federal Souza Prudente.

 

 

Assessoria de Comunicação / Funai

Destaques

class=O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu favoravelmente à apelação da Fundação Nacional do Índio (Funai) em processo judicial no Rio Grande do Norte (RN), julgando improcedente medida formulada pelo...

class=Na 14ª Primavera de Museus, entre 21 e 27 de setembro, o Museu do Índio/Fundação Nacional do Índio (Funai) traz ao público relatos de parceiros indígenas no período de pandemia. O intuito é mostrar como os artistas e...

class=A Fundação Nacional do Índio (Funai) participou, nesta segunda-feira (21), de uma audiência pública para debater a captação de recursos para o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima) e a forma de usá-los...

 
 
 

acesso-informacao

banner 02

logo-ouvidoria

banner 04

banner 05