Funai e Sesai começam processo de homologação de pistas de pouso em terras indígenas

pistasdepousoEm parceria com a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde e com o Governo do Estado do Amapá, a Funai acompanhou o trabalho de levantamento topográfico de 12 pistas de pouso na região. O objetivo é entrar com o processo de homologação na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) de 10 dessas 12 pistas, tendo em vista que as outras duas não possibilitam o tráfego aéreo devido a condições de infraestrutura.

 

As pistas são frequentemente usadas para deslocamento de indígenas em busca de serviços cotidianos como operações bancárias e comerciais, venda de artesanato, atendimento de saúde e outros. Sem a homologação, não há fiscalização o que representa perigo constante já que os pilotos não apresentam plano de voo, impossibilitando o controle de tráfego aéreo.

Na segunda etapa da missão no Amapá, estão previstas as melhorias estruturais das pistas, como ampliação, sinalização e balizamento com o apoio das comunidades locais. Será implementado um Plano de Capacitação Técnica para que os próprios indígenas mantenham as pistas em condições mínimas de segurança operacional.

209 pistas de pouso em terras indígenas de todo país necessitam de homologação, todas estão localizadas na região amazônica. De acordo com Hilda Azevedo, indigenista da Funai à frente da pauta, o órgão tem promovido a articulação com os governos estaduais e com a Sesai para viabilizar a regularização a partir do apoio dessas instituições na disponibilização de aeronaves e de profissionais capacitados em cada etapa do processo. "Espera-se que até o final do ano 27 pistas já estejam em processo de homologação.O próximo passo será a verificação de cinco pistas no oeste e sul do Pará", comenta Azevedo.

 

           indigenas  Urunai  kumene aldeia

 

Assessoria de Comunicação/Funai 

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Um processo de diálogo e discussão entre os habitantes da Terra Indígena (TI) Jarawara/Jamamadi/Kanamati para a construção do Plano de Gestão Ambiental e Territorial (PGTA) Jarawara e Apurinã foi concluído no mês de outubro. Na aldeia Água Branca, município de Lábrea/AM, uma oficina apoiada e financiada pela Coordenação-Geral de Gestão Ambiental (CGGAM), Coordenação Regional Médio Purus e Coordenação Técnica Local em Lábrea arrematou os quase sete anos do processo de definição para o uso dos recursos naturais da TI.

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