Procurador Federal e especialista em Direito e Meio Ambiente assume Assessoria Parlamentar da Funai

Antonio Freitas

Jurista de vasta carreira pública, o Procurador Federal Antônio de Jesus da Rocha Freitas Júnior é o novo Assessor Parlamentar da Funai, conforme Portaria publicada hoje (18) no Diário Oficial da União. Com 10 artigos, três livros e dois capítulos em obras publicadas no Brasil e no exterior, tem desenvolvido amplo trabalho voltado, principalmente, ao Direito Ambiental e ao Mercosul.

 

Antônio de Freitas, que atuou na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), na Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e na Subcomissão de interligação de bacias e revitalização do Rio São Francisco, da AGU, considera que os maiores desafios do país no que diz respeito ao meio ambiente estão voltados à relação entre desenvolvimento social e econômico sustentável e a preservação ambiental.

Para o Procurador, há uma relação complementar entre os direitos indígenas e a questão ambiental. "A concretização dos direitos dos povos indígenas implica naturalmente na melhoria da questão ambiental nacional. A união entre o ser humano e o seu habitat é fundamental para o seu desenvolvimento", aponta.


 

Contribuições

Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de Valência, na Espanha, Antônio de Freitas construiu carreira profissional no serviço público. Lecionou na Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e na Universidade Federal do Piauí (UFPI), onde se graduou em Direito, em 1992. Ainda como professor, foi convidado pela Universidade de Sydney, na Austrália, para ministrar o curso Brazil Enviromental Law, em 1998.

No Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), atuou na Procuradoria Especializada e assumiu o cargo de procurador-chefe da Divisão Jurídica, em Teresina-PI. Foi consultor jurídico da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e da Assessoria Jurídica da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP/PR). A atuação no âmbito jurídico inclui, ainda, passagem pela PFE/INSS e pela Chefia de Gabinete da Presidência do Instituto Nacional do Seguro (INSS), no Procuradoria-Geral Federal (AGU), na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e na Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região.

A experiência de Antônio de Freitas é o que agora o inclui na equipe de assessores do órgão indigenista oficial do Estado. "Pretendo contribuir colocando meus conhecimentos acadêmicos, especialmente os jurídicos, aliados à minha experiência de mais de 20 anos de efetivo exercício da advocacia pública, à disposição da Presidência da Funai, no cumprimento de sua missão institucional", declara o Procurador.



Assessoria de Comunicação/Funai 

Destaques

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Um processo de diálogo e discussão entre os habitantes da Terra Indígena (TI) Jarawara/Jamamadi/Kanamati para a construção do Plano de Gestão Ambiental e Territorial (PGTA) Jarawara e Apurinã foi concluído no mês de outubro. Na aldeia Água Branca, município de Lábrea/AM, uma oficina apoiada e financiada pela Coordenação-Geral de Gestão Ambiental (CGGAM), Coordenação Regional Médio Purus e Coordenação Técnica Local em Lábrea arrematou os quase sete anos do processo de definição para o uso dos recursos naturais da TI.

class=Em parceria com a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde e com o Governo do Estado do Amapá, a Funai acompanhou o trabalho de levantamento topográfico de 12 pistas de pouso na região. O objetivo é...

 
 
 

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