Funai e Ibama promovem curso de brigadistas de incêndio na Terra Indígena Utiariti, em Mato Grosso

utiariti cp edCom a participação de 24 indígenas do Povo Paresi, a Funai e o PrevFogo/Ibama promoveram o curso de brigadistas de incêndio para a temporada de seca na Terra Indígena Utiariti, que possui 412 mil hectares. Começam no dia 1º de junho o trabalho de prevenção a incêndios florestais no território indígena, tão logo seja formalizada a contração dos brigadistas.

 

A Coordenação Técnica Local de Campo Novo do Parecis-MT apoiou a organização do curso com transporte dos brigadistas e servidores entre os dias 15 e 26 de abril, período em que as equipes se deslocaram das aldeias para os locais onde aconteceram palestras e atividades práticas de manejo do fogo nos biomas de cerrado e floresta.

"Para nossa região é de muita importância pela quantidade de reservas que temos. Antes das brigadas atuarem, era muito fogo sem controle. Nos anos seguintes ao início das operações das brigadas, começamos a ter controle de fogo, até mesmo para as épocas de floradas de frutos do cerrado", relata o coordenador técnico local da Funai, Joelson Avelino Kinizokemaece.

 

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Conferência Wildfire-2019

 

Com o objetivo de promover a troca de conhecimentos sobre manejo do fogo e controle de incêndios florestais, o Brasil vai ser a sede da 7ª Conferência Internacional sobre Incêndios Florestais Wildfire-2019, que acontece entre os dias 28 de outubro e 1º de novembro, em Campo Grande-MS. Dentro da programação do evento, a Funai e o Ibama irão realizar a sessão plenária "Comunidades indígenas e tradicionais e o conhecimento sobre manejo integrado do fogo".

Esta é a primeira vez que o país recebe um evento voltado para ajuda humanitária, cooperação internacional e consolidação da Estratégia Global para gerenciamento de incêndios e manejo do fogo, envolvendo setores relacionados ao clima e meteorologia, defesa civil, segurança e saúde pública.

 

Participam da organização do evento: Ministério do Meio Ambiente, Funai, Ibama, ICMBio, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Governo do Mato Grosso do Sul, Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, Fundação de Turismo do Mato Grosso do Sul, Bombeiros Militares, Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL) e Conselho Empresarial da América Latina.

 

Assessoria de Comunicação Social - Funai

com informações da Coordenação Regional Cuiabá

Destaques

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Os presidentes da Funai, Franklimberg de Freitas, e da Confederação Brasileira de Pesca Esportiva (CBPE), Fabiano Ventura, assinaram na semana passada um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) de dois anos para o fomento da atividade em terras indígenas. Hoje, mais de 10 projetos de etnoturismo são apoiados pela Coordenação de Etnodesenvolvimento (CGETNO) da Funai.

 

pescaOs presidentes da Funai, Franklimberg de Freitas, e da Confederação Brasileira de Pesca Esportiva (CBPE), Fabiano Ventura, assinaram na semana passada um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) de dois anos para o fomento da atividade em terras indígenas. Hoje, mais de 10 projetos de etnoturismo são apoiados pela Coordenação de Etnodesenvolvimento (CGETNO) da Funai.

O foco do ACT é viabilizar esforços das duas organizações no fortalecimento da implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas – PNGATI, promovendo a capacitação dos povos indígenas interessados e dos servidores da Funai, desenvolvendo critérios para boas práticas dos operadores de turismo, assim como a articulação com outras organizações para a captação de recursos financeiros que viabilizem a estruturação dos projetos, como a compra de barcos, por exemplo.

"A Funai fica muito satisfeita com esse Acordo de Cooperação Técnica em razão do potencial de pesca esportiva que as terras indígenas têm. As nossas terras tem as áreas mais bem preservadas do Brasil, e esse é um motivo pelo qual os turistas querem praticar o etnoturismo. A pesca esportiva é um dos instrumentos de melhoria das condições de vida dos nossos indígenas em várias regiões do país. É com esses olhos que a Funai vê esse acordo: oportunidade de geração de renda", comemora o presidente Franklimberg.

À Funai, cabe a responsabilidade de dar apoio técnico, logístico e de infraestrutura necessários aos processos de capacitação dos povos indígenas e servidores, organizar fóruns de discussão sobre pesca esportiva em terras indígenas, realizar agendas conjuntas com a CBPE para apresentação de projetos a possíveis financiadores com finalidade de captação de recursos, acompanhar as atividades de execução dos planos de trabalho e empregar esforços para a plena execução das atividades propostas e acordadas.

Já a Confederação Brasileira de Pesca Esportiva fica responsável pela cessão de equipe técnica e especialistas necessários aos processos de capacitação dos povos indígenas e servidores, organização de fóruns de discussão sobre pesca esportiva em terras indígenas (junto com a Funai), mobilização dos especialistas e operadores do turismo de pesca esportiva para os fóruns, realização de agendas conjuntas com a Funai para apresentação de projetos a possíveis financiadores, acompanhamento direto das atividades de execução dos planos de trabalho aprovados e aplicação de esforços para a plena execução das atividades.

O coordenador-geral da CGETNO, Juan Scalia, explica que a CBPE vai ajudar a mediar a relação entre empresários e indígenas, mas que os índios têm o direito constitucional de livre associação que lhes dá a liberdade de procurar qualquer parceiro, mesmo que não esteja relacionado à confederação, sem a intervenção da Funai. "A confederação entra como parceira nesse acordo", ressalta.

Turismo em terras indígenas

Em 2011, foi incluída como meta no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, no Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas, a regulamentação do ecoturismo e etnoturismo em terras indígenas. Já em 2012, com a sanção da PNGATI, incluiu-se mais um referencial normativo, no Eixo V, item g: "apoiar iniciativas indígenas sustentáveis de etnoturismo e de ecoturismo, respeitada a decisão da comunidade e a diversidade dos povos indígenas, promovendo-se, quando couber, estudos prévios, diagnósticos de impactos socioambientais e a capacitação das comunidades indígenas para a gestão dessas atividades".

Já no ano de 2015, foi editada a Instrução Normativa nº 03/2015/PRES/FUNAI que "Estabelece normas e diretrizes relativas às atividades de visitação para fins turísticos em terras indígenas", e que abriu uma demanda represada de muitos anos para esse debate nas aldeias.

De acordo com o texto da ACT, com a recente regulamentação do turismo em terras indígenas, é preciso dar visibilidade e inteligibilidade à normativa por meio de metodologias e tratativas que possam guiar os indígenas e seus potenciais parceiros na elaboração dos Planos de Visitação, em específico para os projetos de pesca esportiva, previstos na normativa.

"As comunidades carecem de capacitação específica, sobretudo naquilo concernente ao monitoramento do estoque pesqueiro, mas também em como organizar suas relações contratuais com operadores de turismo de pesca esportiva", afirma o documento.

Planos de Visitação

Atualmente, a Funai apoia mais de 10 projetos de turismo em terras indígenas. Já foram aprovados e estão em andamento os planos de visitação das terras indígenas Pequizal do Naruvotu - Parque do Xingu (aldeias Morená, Arayó e Ilha Grande), Mekragnoti (aldeia Kendjam), Médio Rio Negro II (Rio Marié) e Kayabi (sete aldeias). Em elaboração ou fase experimental, estão as TI's Marmelos Gleba B, Torá (e aldeias do Baixo Marmelos), Jurubaxi-Téa (duas iniciativas em rios distintos), Uneuixi e Pontal dos Apiaká (seis aldeias). E em uma fase anterior, somente de estudos, os planos das terras indígenas da Ilha do Bananal (TO) e do Povo Cinta Larga (RO).

De acordo com a CGETNO, em breve será assinada pelo presidente Franklimberg a carta de anuência do Plano de Visitação da TI Kayapó (quatro aldeias).


Priscilla Torres
Assessoria de comunicação Social / Funai
com informações da CGETNO / Funai

 
 
 

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