Com apoio da Funai, Povo Guajajara realiza evento para criação de cooperativa agrícola indígena

guajajara cp edEntre os dias 13 e 15 de maio, o 1º Encontro dos Agricultores Indígenas do Maranhão marca a primeira grande iniciativa para a criação da cooperativa agrícola na Terra Indígena Bacurizinho, município de Grajaú-MA. Com apoio logístico da Funai, o Povo Guajajara debate alternativas para a geração de renda e produção agrícola em terras indígenas que leve em consideração a cultura e a autonomia indígena.


Embora ainda não esteja legalmente formalizada, a cooperativa deverá priorizar a produção de mandioca e batata doce, produtos com os quais as comunidades indígenas já possuem experiência de cultivo. A expectativa dos Guajajara é iniciar também o plantio de soja, cuja mecanização da lavoura será submetida à consulta das comunidades por meio de assembleias. O incremento da produção agrícola vai beneficiar cerca de 8 mil indígenas somente na Terra Indígena Bacurizinho, que possui 134 mil hectares de área.

 

No Encontro, lideranças indígenas e representantes do governo abordaram aspectos que envolvam geração de renda, segurança alimentar e conservação ambiental. Presente ao evento, o diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS/Funai), Giovani Souza Filho, esclareceu dúvidas sobre a perspectiva de iniciar um empreendimento semelhante ao que ocorre em Mato Grosso com o Povo Paresi, que enviou um representante ao evento para participar dos debates.

Ao transmitir uma mensagem do presidente, Franklimberg de Freitas, Giovani Souza destacou a preocupação da Fundação Nacional do Índio em ajudar o Povo Guajajara nessa empreitada. "O sonho da Funai é ver realizado o sonho dos indígenas nestas terras que em breve vão ter uma agricultura em larga escala para melhorar a qualidade de vida das pessoas que aqui vivem", disse.

"O Encontro de Agricultores Indígenas, idealizado pelo cacique Raimundo Guajajara, se reveste de grande importância e merece destaque especial por se tratar da primeira iniciativa regional no sentido de buscar uma alternativa autossustentável de produção e geração de renda em uma escala que realmente seja capaz de proporcionar o desenvolvimento e a autonomia destes povos", enfatizou Giovani Souza. Na avaliação de Raimundo Guajajara, a fundação da cooperativa é a melhor forma "para a comunidade indígena receber a linhas de crédito do governo e dividir o lucro da produção dentro das aldeias", afirmou o cacique.


Atuação local

guajajara d edDe acordo com a Coordenação Regional da Funai no Maranhão, atualmente os produtos cultivados nas Terras Indígenas Bacurizinho e Arariboia são comercializados nos municípios vizinhos. A cooperativa poderá elevar a produção e fornecer alimentos também para o poder público local, redes varejistas e até mesmo ao mercado externo, explicou o coordenador substituto no estado, Guaraci Mendes da Silva.

O coordenador disse que a criação de uma cooperativa agrícola é o modelo ideal a ser aplicado na Terra Indígena Bacurizinho. "É importante que seja sustentável, que favoreça todos os cooperados de maneira justa e minimize impactos sociais nas comunidades em que se instalar; não que acirre ainda mais as diferenças sociais. Nesse sentido, penso que o sistema cooperativista é o único capaz de proporcionar isso aos indígenas envolvidos", salientou Mendes.

A Funai, por meio da Coordenação Regional Maranhão, havia prestado apoio logístico à comunidade indígena desde o planejamento da realização do Encontro, com a descentralização da sede, e também o transporte e fornecimento de alimentação para os indígenas durante os dias do evento.


Assessoria de Comunicação Social/Funai

com informações da CR Maranhão

Destaques

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O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, foi um dos porta-vozes da política indigenista brasileira em eventos de cunho internacional durante o mês de maio: 18ª sessão do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas da...

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Os presidentes da Funai, Franklimberg de Freitas, e da Confederação Brasileira de Pesca Esportiva (CBPE), Fabiano Ventura, assinaram na semana passada um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) de dois anos para o fomento da atividade em terras indígenas. Hoje, mais de 10 projetos de etnoturismo são apoiados pela Coordenação de Etnodesenvolvimento (CGETNO) da Funai.

 

pescaOs presidentes da Funai, Franklimberg de Freitas, e da Confederação Brasileira de Pesca Esportiva (CBPE), Fabiano Ventura, assinaram na semana passada um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) de dois anos para o fomento da atividade em terras indígenas. Hoje, mais de 10 projetos de etnoturismo são apoiados pela Coordenação de Etnodesenvolvimento (CGETNO) da Funai.

O foco do ACT é viabilizar esforços das duas organizações no fortalecimento da implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas – PNGATI, promovendo a capacitação dos povos indígenas interessados e dos servidores da Funai, desenvolvendo critérios para boas práticas dos operadores de turismo, assim como a articulação com outras organizações para a captação de recursos financeiros que viabilizem a estruturação dos projetos, como a compra de barcos, por exemplo.

"A Funai fica muito satisfeita com esse Acordo de Cooperação Técnica em razão do potencial de pesca esportiva que as terras indígenas têm. As nossas terras tem as áreas mais bem preservadas do Brasil, e esse é um motivo pelo qual os turistas querem praticar o etnoturismo. A pesca esportiva é um dos instrumentos de melhoria das condições de vida dos nossos indígenas em várias regiões do país. É com esses olhos que a Funai vê esse acordo: oportunidade de geração de renda", comemora o presidente Franklimberg.

À Funai, cabe a responsabilidade de dar apoio técnico, logístico e de infraestrutura necessários aos processos de capacitação dos povos indígenas e servidores, organizar fóruns de discussão sobre pesca esportiva em terras indígenas, realizar agendas conjuntas com a CBPE para apresentação de projetos a possíveis financiadores com finalidade de captação de recursos, acompanhar as atividades de execução dos planos de trabalho e empregar esforços para a plena execução das atividades propostas e acordadas.

Já a Confederação Brasileira de Pesca Esportiva fica responsável pela cessão de equipe técnica e especialistas necessários aos processos de capacitação dos povos indígenas e servidores, organização de fóruns de discussão sobre pesca esportiva em terras indígenas (junto com a Funai), mobilização dos especialistas e operadores do turismo de pesca esportiva para os fóruns, realização de agendas conjuntas com a Funai para apresentação de projetos a possíveis financiadores, acompanhamento direto das atividades de execução dos planos de trabalho aprovados e aplicação de esforços para a plena execução das atividades.

O coordenador-geral da CGETNO, Juan Scalia, explica que a CBPE vai ajudar a mediar a relação entre empresários e indígenas, mas que os índios têm o direito constitucional de livre associação que lhes dá a liberdade de procurar qualquer parceiro, mesmo que não esteja relacionado à confederação, sem a intervenção da Funai. "A confederação entra como parceira nesse acordo", ressalta.

Turismo em terras indígenas

Em 2011, foi incluída como meta no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, no Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas, a regulamentação do ecoturismo e etnoturismo em terras indígenas. Já em 2012, com a sanção da PNGATI, incluiu-se mais um referencial normativo, no Eixo V, item g: "apoiar iniciativas indígenas sustentáveis de etnoturismo e de ecoturismo, respeitada a decisão da comunidade e a diversidade dos povos indígenas, promovendo-se, quando couber, estudos prévios, diagnósticos de impactos socioambientais e a capacitação das comunidades indígenas para a gestão dessas atividades".

Já no ano de 2015, foi editada a Instrução Normativa nº 03/2015/PRES/FUNAI que "Estabelece normas e diretrizes relativas às atividades de visitação para fins turísticos em terras indígenas", e que abriu uma demanda represada de muitos anos para esse debate nas aldeias.

De acordo com o texto da ACT, com a recente regulamentação do turismo em terras indígenas, é preciso dar visibilidade e inteligibilidade à normativa por meio de metodologias e tratativas que possam guiar os indígenas e seus potenciais parceiros na elaboração dos Planos de Visitação, em específico para os projetos de pesca esportiva, previstos na normativa.

"As comunidades carecem de capacitação específica, sobretudo naquilo concernente ao monitoramento do estoque pesqueiro, mas também em como organizar suas relações contratuais com operadores de turismo de pesca esportiva", afirma o documento.

Planos de Visitação

Atualmente, a Funai apoia mais de 10 projetos de turismo em terras indígenas. Já foram aprovados e estão em andamento os planos de visitação das terras indígenas Pequizal do Naruvotu - Parque do Xingu (aldeias Morená, Arayó e Ilha Grande), Mekragnoti (aldeia Kendjam), Médio Rio Negro II (Rio Marié) e Kayabi (sete aldeias). Em elaboração ou fase experimental, estão as TI's Marmelos Gleba B, Torá (e aldeias do Baixo Marmelos), Jurubaxi-Téa (duas iniciativas em rios distintos), Uneuixi e Pontal dos Apiaká (seis aldeias). E em uma fase anterior, somente de estudos, os planos das terras indígenas da Ilha do Bananal (TO) e do Povo Cinta Larga (RO).

De acordo com a CGETNO, em breve será assinada pelo presidente Franklimberg a carta de anuência do Plano de Visitação da TI Kayapó (quatro aldeias).


Priscilla Torres
Assessoria de comunicação Social / Funai
com informações da CGETNO / Funai

 
 
 

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