Terra Indígena mais desmatada de Rondônia é cenário de operação realizada pela Funai e instituições parceiras

Karipuna

Em Rondônia, as invasões e ameaças a terras indígenas (TI) mobilizaram, em caráter prioritário, a equipe técnica da Funai em Brasília e na região para, junto a instituições governamentais parceiras, deflagrar operações de fiscalização nas áreas comprometidas.

 

Após operação na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau entre os dias 23 e 28 de abril, uma equipe formada por servidores da Funai, Ibama, Exército Brasileiro, Batalhão da Polícia Ambiental (BPA) e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam) partiu para as terras indígenas Karipuna e Karitiana no intuito de combater atividades ilegais no território.

Karipuna 6-2

De acordo com João Alcides Loureiro, diretor de Proteção Territorial (DPT), as atividades de monitoramento territorial têm sido intensificadas na região. Com o trabalho do Centro de Monitoramento Remoto (CMR), a Funai identifica a localização e dimensão dos ilícitos. Em seguida, a DPT planeja as ações exequíveis para combater os crimes nas terras indígenas.

Entre os dias 29 de abril e 5 de maio, a fiscalização ambiental e territorial foi intensa nas áreas em que houve grande número de denúncias de invasões e grilagem, bem como nos locais de extração ilegal de madeira identificados pelo CMR e por operações anteriores. A ação fez parte da missão Curare Ajuricaba IV do Exército Brasileiro.

Karipuna

O norte da TI Karipuna foi um dos focos da operação. A terra indígena ocupa o primeiro lugar entre as mais desmatadas de Rondônia. Em relação ao ranking nacional, aparece entre as 10 primeiras. Em 2017, o CMR apontou 1.080 hectares de desmatamento. As crescentes invasões em áreas muito próximas às aldeias deixaram os Karipuna atemorizados e vulneráveis.
Karipuna 5

 

A ação da equipe na região buscou coibir retirada de madeira, coleta de frutos, principalmente açaí e castanha, caça de animais silvestres, demarcação de lotes, entre outros ilícitos.

 

A operação detectou a venda de áreas da TI por parte de grileiros que cobravam, além do valor do lote, mensalidade para exploração e serviços advocatícios, caso o comprador fosse preso por exploração ilegal e invasão de terras indígenas. Foram inutilizadas duas barracas de madeireiros e três de invasores.

Duas pessoas foram conduzidas à delegacia em Porto Velho. Uma delas foi presa em flagrante de invasão da terra indígena e em posse ilegal de duas espingardas. A outra recebeu multa de R$ 20 mil por danificar três hectares de floresta nativa em área de domínio público, visto que recebia R$ 200 pela entrada de caminhões toreiros na TI através de sua propriedade. Também estava em posse de duas espingardas, um revólver 357 de uso exclusivo das Forças Armadas e munições. 

Karipuna 4A equipe averiguou,ainda, a atividade de algumas madeireiras localizadas próximas à TI. Foi aplicado um montante de aproximadamente R$ 759 mil em multas às empresas pela Sedam.

Karitiana

Após operação no território dos Karipuna, a equipe se deslocou à TI Karitiana para verificar a situação de área próxima à terra indígena. Informações falsas circularam pelas redes sociais. Os emissores das mensagens alegavam haver garimpo ilegal na Floresta Nacional Bom Futuro e na TI, além de diamantes na região. Com base nisso, convocavam garimpeiros de todo Brasil a invadirem e tomarem o controle da região para exploração de minérios que supostamente existiriam no local.

Em operação do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e Polícia Militar, anterior à chegada da equipe, algumas pessoas foram presas. Quando a equipe adentrou o local, apenas coletou informações mais precisas e verificou não haver tensão na área da Terra Indígena Karitiana.Karipuna 3

 

Ao total, a operação nas TIs apreendeu 404,3002 m³ de madeiras em toras, no valor de aproximadamente R$181,8 mil, e 48,7822m³ de madeiras serradas, no valor aproximado de R$ 45,6 mil. Com a divulgação das operações na mídia local, alertando a população sobre as associações fraudulentas, a procura por informações referentes às terras loteadas na área dos Karipuna aumentou, o que proporcionou o esclarecimento da comunidade local sobre à ilegalidade das ações na região.

 

Kézia Abiorana

Assessoria de Comunicação/Funai 

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Os presidentes da Funai, Franklimberg de Freitas, e da Confederação Brasileira de Pesca Esportiva (CBPE), Fabiano Ventura, assinaram na semana passada um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) de dois anos para o fomento da atividade em terras indígenas. Hoje, mais de 10 projetos de etnoturismo são apoiados pela Coordenação de Etnodesenvolvimento (CGETNO) da Funai.

 

pescaOs presidentes da Funai, Franklimberg de Freitas, e da Confederação Brasileira de Pesca Esportiva (CBPE), Fabiano Ventura, assinaram na semana passada um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) de dois anos para o fomento da atividade em terras indígenas. Hoje, mais de 10 projetos de etnoturismo são apoiados pela Coordenação de Etnodesenvolvimento (CGETNO) da Funai.

O foco do ACT é viabilizar esforços das duas organizações no fortalecimento da implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas – PNGATI, promovendo a capacitação dos povos indígenas interessados e dos servidores da Funai, desenvolvendo critérios para boas práticas dos operadores de turismo, assim como a articulação com outras organizações para a captação de recursos financeiros que viabilizem a estruturação dos projetos, como a compra de barcos, por exemplo.

"A Funai fica muito satisfeita com esse Acordo de Cooperação Técnica em razão do potencial de pesca esportiva que as terras indígenas têm. As nossas terras tem as áreas mais bem preservadas do Brasil, e esse é um motivo pelo qual os turistas querem praticar o etnoturismo. A pesca esportiva é um dos instrumentos de melhoria das condições de vida dos nossos indígenas em várias regiões do país. É com esses olhos que a Funai vê esse acordo: oportunidade de geração de renda", comemora o presidente Franklimberg.

À Funai, cabe a responsabilidade de dar apoio técnico, logístico e de infraestrutura necessários aos processos de capacitação dos povos indígenas e servidores, organizar fóruns de discussão sobre pesca esportiva em terras indígenas, realizar agendas conjuntas com a CBPE para apresentação de projetos a possíveis financiadores com finalidade de captação de recursos, acompanhar as atividades de execução dos planos de trabalho e empregar esforços para a plena execução das atividades propostas e acordadas.

Já a Confederação Brasileira de Pesca Esportiva fica responsável pela cessão de equipe técnica e especialistas necessários aos processos de capacitação dos povos indígenas e servidores, organização de fóruns de discussão sobre pesca esportiva em terras indígenas (junto com a Funai), mobilização dos especialistas e operadores do turismo de pesca esportiva para os fóruns, realização de agendas conjuntas com a Funai para apresentação de projetos a possíveis financiadores, acompanhamento direto das atividades de execução dos planos de trabalho aprovados e aplicação de esforços para a plena execução das atividades.

O coordenador-geral da CGETNO, Juan Scalia, explica que a CBPE vai ajudar a mediar a relação entre empresários e indígenas, mas que os índios têm o direito constitucional de livre associação que lhes dá a liberdade de procurar qualquer parceiro, mesmo que não esteja relacionado à confederação, sem a intervenção da Funai. "A confederação entra como parceira nesse acordo", ressalta.

Turismo em terras indígenas

Em 2011, foi incluída como meta no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, no Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas, a regulamentação do ecoturismo e etnoturismo em terras indígenas. Já em 2012, com a sanção da PNGATI, incluiu-se mais um referencial normativo, no Eixo V, item g: "apoiar iniciativas indígenas sustentáveis de etnoturismo e de ecoturismo, respeitada a decisão da comunidade e a diversidade dos povos indígenas, promovendo-se, quando couber, estudos prévios, diagnósticos de impactos socioambientais e a capacitação das comunidades indígenas para a gestão dessas atividades".

Já no ano de 2015, foi editada a Instrução Normativa nº 03/2015/PRES/FUNAI que "Estabelece normas e diretrizes relativas às atividades de visitação para fins turísticos em terras indígenas", e que abriu uma demanda represada de muitos anos para esse debate nas aldeias.

De acordo com o texto da ACT, com a recente regulamentação do turismo em terras indígenas, é preciso dar visibilidade e inteligibilidade à normativa por meio de metodologias e tratativas que possam guiar os indígenas e seus potenciais parceiros na elaboração dos Planos de Visitação, em específico para os projetos de pesca esportiva, previstos na normativa.

"As comunidades carecem de capacitação específica, sobretudo naquilo concernente ao monitoramento do estoque pesqueiro, mas também em como organizar suas relações contratuais com operadores de turismo de pesca esportiva", afirma o documento.

Planos de Visitação

Atualmente, a Funai apoia mais de 10 projetos de turismo em terras indígenas. Já foram aprovados e estão em andamento os planos de visitação das terras indígenas Pequizal do Naruvotu - Parque do Xingu (aldeias Morená, Arayó e Ilha Grande), Mekragnoti (aldeia Kendjam), Médio Rio Negro II (Rio Marié) e Kayabi (sete aldeias). Em elaboração ou fase experimental, estão as TI's Marmelos Gleba B, Torá (e aldeias do Baixo Marmelos), Jurubaxi-Téa (duas iniciativas em rios distintos), Uneuixi e Pontal dos Apiaká (seis aldeias). E em uma fase anterior, somente de estudos, os planos das terras indígenas da Ilha do Bananal (TO) e do Povo Cinta Larga (RO).

De acordo com a CGETNO, em breve será assinada pelo presidente Franklimberg a carta de anuência do Plano de Visitação da TI Kayapó (quatro aldeias).


Priscilla Torres
Assessoria de comunicação Social / Funai
com informações da CGETNO / Funai

 
 
 

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