Presidente da Funai e ministro Santos Cruz cumprem agenda em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas

segovCom o objetivo de discutir demandas relacionadas ao turismo, pesca, artesanato, saúde e educação, o presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, e o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov), Santos Cruz, estiveram em São Gabriel da Cachoeira (AM) na semana passada para cumprir agenda com lideranças indígenas da região, o governador do Amazonas, Wilson Lima, e prefeitos do Estado.

 

Franklimberg e Santos Cruz foram recebidos pelo comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva, general Danilo, que lhes apresentou a atuação do Exército Brasileiro em atividades de apoio às comunidades indígenas. Segundo o comandante da Brigada, a interação entre o pelotão e as comunidades indígenas é o foco principal do trabalho. "Dos 2,5 mil homens e mulheres da Brigada, dois mil são de descendência indígena", relatou o general Danilo.

Dentre as atividades de apoio exercidas pelos militares está a construção da Biblioteca Marechal Rondon, instalação de rede elétrica, perfuração de poços artesianos, permanente atendimento médico e odontológico, além de palestras de prevenção ao suicídio. "Eu já havia pedido desde o início do ano para o General Santos Cruz visitar São Gabriel para ver de perto a realidade dos indígenas. A presença do Estado brasileiro é fraca na região, por isso que o Exército faz esse grandioso papel por aqui", disse Franklimberg.

Freitas e o ministro também visitaram o Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira, que tem mais de 80% do seu atendimento voltado aos indígenas. Com diversas especialidades à disposição da população (pediatria, ginecologia, cardiologia, ortopedista, dentre outras), o hospital ainda faz a evacuação de casos graves para a capital Manaus.

O último compromisso da comitiva foi uma reunião com lideranças indígenas da região do Alto Rio Negro. As pautas abordadas foram saúde indígena, demarcação de terras, educação, sustentabilidade e mineração. "O governo do Presidente Bolsonaro tem o objetivo de ir até as comunidades mais afastadas e fazer esse contato direto, particularmente com as indígenas. A ideia é verificar a situação dessas comunidades de perto para estudarmos a melhor forma de desenvolvê-las", disse Santos Cruz ao abrir os diálogos.

A restruturação da Funai foi outro tema abordado pelos presentes e Franklimberg acentuou que o órgão vai continuar trabalhando para permitir o protagonismo dos indígenas e o desenvolvimento local de atividades econômicas que sejam propícias à localidade.

Além das duas autoridades, a comitiva foi composta pelo secretário especial de Articulação Social da Segov, Iury Revoredo, a secretária especial de Assuntos Federativos da Segov, Verônica Sanchéz, a secretária especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Sílvia Waiãpi, o secretário de Modalidades da Educação do Ministério da Educação, Bernardo Goytacazes, e o secretário de ecoturismo do Ministério de Meio Ambiente, Gilson Machado.


Fonte: Secretaria de Governo

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Os presidentes da Funai, Franklimberg de Freitas, e da Confederação Brasileira de Pesca Esportiva (CBPE), Fabiano Ventura, assinaram na semana passada um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) de dois anos para o fomento da atividade em terras indígenas. Hoje, mais de 10 projetos de etnoturismo são apoiados pela Coordenação de Etnodesenvolvimento (CGETNO) da Funai.

 

pescaOs presidentes da Funai, Franklimberg de Freitas, e da Confederação Brasileira de Pesca Esportiva (CBPE), Fabiano Ventura, assinaram na semana passada um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) de dois anos para o fomento da atividade em terras indígenas. Hoje, mais de 10 projetos de etnoturismo são apoiados pela Coordenação de Etnodesenvolvimento (CGETNO) da Funai.

O foco do ACT é viabilizar esforços das duas organizações no fortalecimento da implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas – PNGATI, promovendo a capacitação dos povos indígenas interessados e dos servidores da Funai, desenvolvendo critérios para boas práticas dos operadores de turismo, assim como a articulação com outras organizações para a captação de recursos financeiros que viabilizem a estruturação dos projetos, como a compra de barcos, por exemplo.

"A Funai fica muito satisfeita com esse Acordo de Cooperação Técnica em razão do potencial de pesca esportiva que as terras indígenas têm. As nossas terras tem as áreas mais bem preservadas do Brasil, e esse é um motivo pelo qual os turistas querem praticar o etnoturismo. A pesca esportiva é um dos instrumentos de melhoria das condições de vida dos nossos indígenas em várias regiões do país. É com esses olhos que a Funai vê esse acordo: oportunidade de geração de renda", comemora o presidente Franklimberg.

À Funai, cabe a responsabilidade de dar apoio técnico, logístico e de infraestrutura necessários aos processos de capacitação dos povos indígenas e servidores, organizar fóruns de discussão sobre pesca esportiva em terras indígenas, realizar agendas conjuntas com a CBPE para apresentação de projetos a possíveis financiadores com finalidade de captação de recursos, acompanhar as atividades de execução dos planos de trabalho e empregar esforços para a plena execução das atividades propostas e acordadas.

Já a Confederação Brasileira de Pesca Esportiva fica responsável pela cessão de equipe técnica e especialistas necessários aos processos de capacitação dos povos indígenas e servidores, organização de fóruns de discussão sobre pesca esportiva em terras indígenas (junto com a Funai), mobilização dos especialistas e operadores do turismo de pesca esportiva para os fóruns, realização de agendas conjuntas com a Funai para apresentação de projetos a possíveis financiadores, acompanhamento direto das atividades de execução dos planos de trabalho aprovados e aplicação de esforços para a plena execução das atividades.

O coordenador-geral da CGETNO, Juan Scalia, explica que a CBPE vai ajudar a mediar a relação entre empresários e indígenas, mas que os índios têm o direito constitucional de livre associação que lhes dá a liberdade de procurar qualquer parceiro, mesmo que não esteja relacionado à confederação, sem a intervenção da Funai. "A confederação entra como parceira nesse acordo", ressalta.

Turismo em terras indígenas

Em 2011, foi incluída como meta no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, no Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas, a regulamentação do ecoturismo e etnoturismo em terras indígenas. Já em 2012, com a sanção da PNGATI, incluiu-se mais um referencial normativo, no Eixo V, item g: "apoiar iniciativas indígenas sustentáveis de etnoturismo e de ecoturismo, respeitada a decisão da comunidade e a diversidade dos povos indígenas, promovendo-se, quando couber, estudos prévios, diagnósticos de impactos socioambientais e a capacitação das comunidades indígenas para a gestão dessas atividades".

Já no ano de 2015, foi editada a Instrução Normativa nº 03/2015/PRES/FUNAI que "Estabelece normas e diretrizes relativas às atividades de visitação para fins turísticos em terras indígenas", e que abriu uma demanda represada de muitos anos para esse debate nas aldeias.

De acordo com o texto da ACT, com a recente regulamentação do turismo em terras indígenas, é preciso dar visibilidade e inteligibilidade à normativa por meio de metodologias e tratativas que possam guiar os indígenas e seus potenciais parceiros na elaboração dos Planos de Visitação, em específico para os projetos de pesca esportiva, previstos na normativa.

"As comunidades carecem de capacitação específica, sobretudo naquilo concernente ao monitoramento do estoque pesqueiro, mas também em como organizar suas relações contratuais com operadores de turismo de pesca esportiva", afirma o documento.

Planos de Visitação

Atualmente, a Funai apoia mais de 10 projetos de turismo em terras indígenas. Já foram aprovados e estão em andamento os planos de visitação das terras indígenas Pequizal do Naruvotu - Parque do Xingu (aldeias Morená, Arayó e Ilha Grande), Mekragnoti (aldeia Kendjam), Médio Rio Negro II (Rio Marié) e Kayabi (sete aldeias). Em elaboração ou fase experimental, estão as TI's Marmelos Gleba B, Torá (e aldeias do Baixo Marmelos), Jurubaxi-Téa (duas iniciativas em rios distintos), Uneuixi e Pontal dos Apiaká (seis aldeias). E em uma fase anterior, somente de estudos, os planos das terras indígenas da Ilha do Bananal (TO) e do Povo Cinta Larga (RO).

De acordo com a CGETNO, em breve será assinada pelo presidente Franklimberg a carta de anuência do Plano de Visitação da TI Kayapó (quatro aldeias).


Priscilla Torres
Assessoria de comunicação Social / Funai
com informações da CGETNO / Funai

 
 
 

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