Formação de professores indígenas garante identidade da cultura Kaingang no Sul do país

kaingang b edHá 48 anos, professores indígenas são os responsáveis pelo resgate do idioma do Povo Kaingang, uma das cinco maiores etnias do Brasil. A educação formal indígena está presente em 32 comunidades da etnia Kaingang espalhadas pelos estados do Rio Grande do Sul (12 escolas), Santa Catarina (7), Paraná (11) e São Paulo (2).



Especial Ano Internacional das Línguas Indígenas



Era o ano de 1971, quando 36 estudantes indígenas do Oeste Catarinense iniciaram a primeira turma de Regentes do Ensino Bilíngue. Todos eles já haviam terminado o ensino primário nos postos indígenas de Ibirama e Xapecó (SC), Guarapuava, Apucarana e Mangueirinha (PR), e de Guarita, Nonoai, Ligeiro e Carreteiro (RS); relata Sílvia Maria de Oliveira na dissertação de mestrado "Formação de professores indígenas bilíngues: a experiência Kaingang", pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O estudo é de 1999.

Em 1972 a Funai contrata os primeiros monitores bilíngues (14 professores e cinco professoras) para atuarem em escolas de postos indígenas nas aldeias da Região Sul do país. Embora ainda não contasse com professores indígenas, o primeiro estabelecimento de ensino fundamental dedicado à educação indígena foi a Escola Normal Indígena Clara Camarão, inaugurada em 1970 na Terra Indígena Guarita, noroeste do Rio Grande do Sul.

kaingang d ed"Os monitores bilíngues foram os protagonistas da educação escolar indígena, pois foi com iniciativas destes professores, muito esforço, resistência e reivindicação que conseguiram aos poucos ir transformando as antigas escolas para índios, localizadas nas Terras Indígenas da Região Sul", avalia a indígena kaingang Fátima Trindade do Amaral, em sua dissertação de mestrado "O Protagonismo Kaingang no Espaço da Escola Indígena" (Unijuí/ 2013).


Um direito constitucional

"A formação de professores indígenas é uma política pública recente que depende de mecanismos legais para que se efetive em grande escala, e atende a uma demanda das comunidades indígenas, que contribui para efetivar uma determinação que surgiu no contexto educacional brasileiro a partir da Constituição Federal de 1988", pontua Silvana de Melo Ribas em estudo realizado ano de 2013 sobre a prática pedagógica dos Kaingang.

No que se refere ao ensino fundamental, a Constituição Federal (artigo 210) assegura "às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem". Essa importante garantia constitucional do aprendizado formal das línguas originárias foi resultado da reivindicação do movimento indígena durante a redemocratização do Brasil à época da Constituinte.

Educação escolar indígena

De acordo com o Censo Escolar 2016, há 233.711 estudantes indígenas que vivem em Terras Indígenas e estão matriculados na rede pública de ensino. São 3.115 escolas de educação básica localizadas nos territórios indígenas, aponta o censo realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep, 2017). Vale lembrar que das 44,9 mil escolas rurais no país, 98,0% estão sob a responsabilidade dos municípios.

No Rio Grande do Sul havia, em 2012, cerca de 6.327 estudantes indígenas matriculados em 78 escolas, das quais 54 estavam localizadas em aldeias da etnia Kaingang. Os dados foram apresentados em artigo da pesquisadora Juliana Schneider Medeiros publicado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

No Paraná existem 26.559 indígenas, entre os quais quase 12 mil vivem em terras indígenas. Aproximadamente 70% são da etinia Kaingang e 30% da etnia Guarani. Atendem a essa demanda 36 escolas indígenas distribuídas por 26 municípios. Em 2010 havia 3 mil alunos indígenas matriculados no ensino fundamental e médio do sistema público de educação paranaense.

Em Santa Catarina o curso de magistério indígena em Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental oferece uma carga horária de 3.380 horas. O objetivo do curso é ampliar o acesso e a permanência da população indígena à educação bilíngue que aborde a cultura e a realidade das aldeias. Conforme esclarece a política pública de educação indígena, "o atendimento à demanda de professores é realizado por meio de concurso público, cujos editais são elaborados após consulta aos povos indígenas, para que sejam respeitadas as especificidades de cada comunidade".

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Assessoria de Comunicação Social - Funai

Destaques

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Os presidentes da Funai, Franklimberg de Freitas, e da Confederação Brasileira de Pesca Esportiva (CBPE), Fabiano Ventura, assinaram na semana passada um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) de dois anos para o fomento da atividade em terras indígenas. Hoje, mais de 10 projetos de etnoturismo são apoiados pela Coordenação de Etnodesenvolvimento (CGETNO) da Funai.

 

pescaOs presidentes da Funai, Franklimberg de Freitas, e da Confederação Brasileira de Pesca Esportiva (CBPE), Fabiano Ventura, assinaram na semana passada um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) de dois anos para o fomento da atividade em terras indígenas. Hoje, mais de 10 projetos de etnoturismo são apoiados pela Coordenação de Etnodesenvolvimento (CGETNO) da Funai.

O foco do ACT é viabilizar esforços das duas organizações no fortalecimento da implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas – PNGATI, promovendo a capacitação dos povos indígenas interessados e dos servidores da Funai, desenvolvendo critérios para boas práticas dos operadores de turismo, assim como a articulação com outras organizações para a captação de recursos financeiros que viabilizem a estruturação dos projetos, como a compra de barcos, por exemplo.

"A Funai fica muito satisfeita com esse Acordo de Cooperação Técnica em razão do potencial de pesca esportiva que as terras indígenas têm. As nossas terras tem as áreas mais bem preservadas do Brasil, e esse é um motivo pelo qual os turistas querem praticar o etnoturismo. A pesca esportiva é um dos instrumentos de melhoria das condições de vida dos nossos indígenas em várias regiões do país. É com esses olhos que a Funai vê esse acordo: oportunidade de geração de renda", comemora o presidente Franklimberg.

À Funai, cabe a responsabilidade de dar apoio técnico, logístico e de infraestrutura necessários aos processos de capacitação dos povos indígenas e servidores, organizar fóruns de discussão sobre pesca esportiva em terras indígenas, realizar agendas conjuntas com a CBPE para apresentação de projetos a possíveis financiadores com finalidade de captação de recursos, acompanhar as atividades de execução dos planos de trabalho e empregar esforços para a plena execução das atividades propostas e acordadas.

Já a Confederação Brasileira de Pesca Esportiva fica responsável pela cessão de equipe técnica e especialistas necessários aos processos de capacitação dos povos indígenas e servidores, organização de fóruns de discussão sobre pesca esportiva em terras indígenas (junto com a Funai), mobilização dos especialistas e operadores do turismo de pesca esportiva para os fóruns, realização de agendas conjuntas com a Funai para apresentação de projetos a possíveis financiadores, acompanhamento direto das atividades de execução dos planos de trabalho aprovados e aplicação de esforços para a plena execução das atividades.

O coordenador-geral da CGETNO, Juan Scalia, explica que a CBPE vai ajudar a mediar a relação entre empresários e indígenas, mas que os índios têm o direito constitucional de livre associação que lhes dá a liberdade de procurar qualquer parceiro, mesmo que não esteja relacionado à confederação, sem a intervenção da Funai. "A confederação entra como parceira nesse acordo", ressalta.

Turismo em terras indígenas

Em 2011, foi incluída como meta no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, no Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas, a regulamentação do ecoturismo e etnoturismo em terras indígenas. Já em 2012, com a sanção da PNGATI, incluiu-se mais um referencial normativo, no Eixo V, item g: "apoiar iniciativas indígenas sustentáveis de etnoturismo e de ecoturismo, respeitada a decisão da comunidade e a diversidade dos povos indígenas, promovendo-se, quando couber, estudos prévios, diagnósticos de impactos socioambientais e a capacitação das comunidades indígenas para a gestão dessas atividades".

Já no ano de 2015, foi editada a Instrução Normativa nº 03/2015/PRES/FUNAI que "Estabelece normas e diretrizes relativas às atividades de visitação para fins turísticos em terras indígenas", e que abriu uma demanda represada de muitos anos para esse debate nas aldeias.

De acordo com o texto da ACT, com a recente regulamentação do turismo em terras indígenas, é preciso dar visibilidade e inteligibilidade à normativa por meio de metodologias e tratativas que possam guiar os indígenas e seus potenciais parceiros na elaboração dos Planos de Visitação, em específico para os projetos de pesca esportiva, previstos na normativa.

"As comunidades carecem de capacitação específica, sobretudo naquilo concernente ao monitoramento do estoque pesqueiro, mas também em como organizar suas relações contratuais com operadores de turismo de pesca esportiva", afirma o documento.

Planos de Visitação

Atualmente, a Funai apoia mais de 10 projetos de turismo em terras indígenas. Já foram aprovados e estão em andamento os planos de visitação das terras indígenas Pequizal do Naruvotu - Parque do Xingu (aldeias Morená, Arayó e Ilha Grande), Mekragnoti (aldeia Kendjam), Médio Rio Negro II (Rio Marié) e Kayabi (sete aldeias). Em elaboração ou fase experimental, estão as TI's Marmelos Gleba B, Torá (e aldeias do Baixo Marmelos), Jurubaxi-Téa (duas iniciativas em rios distintos), Uneuixi e Pontal dos Apiaká (seis aldeias). E em uma fase anterior, somente de estudos, os planos das terras indígenas da Ilha do Bananal (TO) e do Povo Cinta Larga (RO).

De acordo com a CGETNO, em breve será assinada pelo presidente Franklimberg a carta de anuência do Plano de Visitação da TI Kayapó (quatro aldeias).


Priscilla Torres
Assessoria de comunicação Social / Funai
com informações da CGETNO / Funai

 
 
 

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