Operação interinstitucional apreende invasores na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau

Fiscalizacao Uru-Eu-Wau-Wau 13 (8)Funai, Ibama, Polícia Militar Ambiental, Exército Brasileiro e ICMBio de Campo Novo de Rondônia promoveram ação de fiscalização na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau entre os dias 23 a 28 de abril. A operação de retirada de invasores foi resultado de amplo planejamento e articulação entre as instituições após denúncias feitas pelos indígenas à Funai.

 

O trabalho contou com a participação de equipe com mais de oitenta pessoas. Foram encontradas duas balsas, usadas para atravessar motocicletas e mantimentos pelo rio Floresta, barracas montadas, trilhas, pontes em igarapés construídas para passagem de motos, quatro acampamentos e plantações feitas em áreas desmatadas pelos invasores.

 

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Duas pessoas foram levadas à delegacia. Houve apreensão de uma motocicleta e uma motossera. As barracas foram inutilizadas.

 

Para o presidente Franklimberg de Freitas, defender o território indígena de invasões e crimes ambientais é uma das prioridades: "Estamos atentos às denúncias. Temos trabalhado energicamente em Brasília e nas unidades regionais para atuarmos de maneira eficaz no combate às invasões, principalmente nas áreas de emergência. Uma operação como essa requer um grande contingente de pessoas, organização, estratégia e muito profissionalismo. Por isso são necessárias articulação e parceria com todas as instituições envolvidas de forma que cada uma possa contribuir dentro de sua atribuição."

Claudionor Serafim, coordenador-geral de Ji-Paraná, ressalta que os técnicos da Funai têm atuado incansavelmente na região, promovendo desde visitas e averiguação do local à articulação com instituições de apoio e planejamento de força-tarefa. "Essa operação é decorrente de muito esforço empregado desde às primeiras denúncias. Estamos investindo tudo o que está ao nosso alcance para proteger a área e as comunidades indígenas locais e não vamos parar por aqui", comenta Serafim. A Coordenação Regional tem se mobilizado na defesa emergencial de outras terras indígenas sob sua jurisdição.

 

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Vasta área da floresta foi derrubada pelos invasores e as ameaças às comunidades indígenas são constantes, o que torna a região numa área de conflito intenso. A TI é habitada pelos povos Uru-Eu-Wau-Wau, Amondawa e Oro Win.

 

No ano de 2019, novas frentes de invasão foram identificadas. Em janeiro, indígenas chegaram a registrar imagens dos intrusos envolvidos na abertura da mata afirmando que outras centenas de pessoas estariam se organizando para demarcar lotes no limite da área. Posteriormente, outras ações dos invasores foram comunicadas à Funai.

 

Planejamento

Desde às primeiras denúncias, as equipes da Coordenação Regional de Ji-Paraná e da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial (CGMT) começaram a se mobilizar para planejar ações que se enquadrassem num plano maior de fiscalização da área voltado à inibição das ações de grileiros, retirada de invasores e proteção continuada do território. 

Fiscalizacao Uru-Eu-Wau-Wau 13 (5)Em janeiro, a visita do presidente Franklimberg de Freitas, do Diretor de Proteção Territorial, João Loureiro, e do subsecretário de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), Ezequiel Roque, mobilizou as autoridades para a tomada de providências em defesa da área cuja deterioração ambiental alcançava níveis alarmantes, principalmente na parte norte da TI, conforme aponta dados do Centro de Monitoramento Remoto (CMR)

 

Visitas, investigações, planos de ação, articulação entre instituições, definição de estratégias, investimento financeiro e de força de trabalho construiram as etapas necessárias à operação.

Além da ação de grileiros, os técnicos da Funai trabalham na coibição da entrada de pessoas que adentram a terra indígena para caçar, pescar, coletar castanha e extrair madeira.

 

 

Veja o mapa da TI (Crédito: Coordenação de Fiscalização da CGMT)  

 


Kézia Abiorana
Assessoria de Comunicação/Funai

Destaques

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Os presidentes da Funai, Franklimberg de Freitas, e da Confederação Brasileira de Pesca Esportiva (CBPE), Fabiano Ventura, assinaram na semana passada um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) de dois anos para o fomento da atividade em terras indígenas. Hoje, mais de 10 projetos de etnoturismo são apoiados pela Coordenação de Etnodesenvolvimento (CGETNO) da Funai.

 

pescaOs presidentes da Funai, Franklimberg de Freitas, e da Confederação Brasileira de Pesca Esportiva (CBPE), Fabiano Ventura, assinaram na semana passada um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) de dois anos para o fomento da atividade em terras indígenas. Hoje, mais de 10 projetos de etnoturismo são apoiados pela Coordenação de Etnodesenvolvimento (CGETNO) da Funai.

O foco do ACT é viabilizar esforços das duas organizações no fortalecimento da implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas – PNGATI, promovendo a capacitação dos povos indígenas interessados e dos servidores da Funai, desenvolvendo critérios para boas práticas dos operadores de turismo, assim como a articulação com outras organizações para a captação de recursos financeiros que viabilizem a estruturação dos projetos, como a compra de barcos, por exemplo.

"A Funai fica muito satisfeita com esse Acordo de Cooperação Técnica em razão do potencial de pesca esportiva que as terras indígenas têm. As nossas terras tem as áreas mais bem preservadas do Brasil, e esse é um motivo pelo qual os turistas querem praticar o etnoturismo. A pesca esportiva é um dos instrumentos de melhoria das condições de vida dos nossos indígenas em várias regiões do país. É com esses olhos que a Funai vê esse acordo: oportunidade de geração de renda", comemora o presidente Franklimberg.

À Funai, cabe a responsabilidade de dar apoio técnico, logístico e de infraestrutura necessários aos processos de capacitação dos povos indígenas e servidores, organizar fóruns de discussão sobre pesca esportiva em terras indígenas, realizar agendas conjuntas com a CBPE para apresentação de projetos a possíveis financiadores com finalidade de captação de recursos, acompanhar as atividades de execução dos planos de trabalho e empregar esforços para a plena execução das atividades propostas e acordadas.

Já a Confederação Brasileira de Pesca Esportiva fica responsável pela cessão de equipe técnica e especialistas necessários aos processos de capacitação dos povos indígenas e servidores, organização de fóruns de discussão sobre pesca esportiva em terras indígenas (junto com a Funai), mobilização dos especialistas e operadores do turismo de pesca esportiva para os fóruns, realização de agendas conjuntas com a Funai para apresentação de projetos a possíveis financiadores, acompanhamento direto das atividades de execução dos planos de trabalho aprovados e aplicação de esforços para a plena execução das atividades.

O coordenador-geral da CGETNO, Juan Scalia, explica que a CBPE vai ajudar a mediar a relação entre empresários e indígenas, mas que os índios têm o direito constitucional de livre associação que lhes dá a liberdade de procurar qualquer parceiro, mesmo que não esteja relacionado à confederação, sem a intervenção da Funai. "A confederação entra como parceira nesse acordo", ressalta.

Turismo em terras indígenas

Em 2011, foi incluída como meta no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, no Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas, a regulamentação do ecoturismo e etnoturismo em terras indígenas. Já em 2012, com a sanção da PNGATI, incluiu-se mais um referencial normativo, no Eixo V, item g: "apoiar iniciativas indígenas sustentáveis de etnoturismo e de ecoturismo, respeitada a decisão da comunidade e a diversidade dos povos indígenas, promovendo-se, quando couber, estudos prévios, diagnósticos de impactos socioambientais e a capacitação das comunidades indígenas para a gestão dessas atividades".

Já no ano de 2015, foi editada a Instrução Normativa nº 03/2015/PRES/FUNAI que "Estabelece normas e diretrizes relativas às atividades de visitação para fins turísticos em terras indígenas", e que abriu uma demanda represada de muitos anos para esse debate nas aldeias.

De acordo com o texto da ACT, com a recente regulamentação do turismo em terras indígenas, é preciso dar visibilidade e inteligibilidade à normativa por meio de metodologias e tratativas que possam guiar os indígenas e seus potenciais parceiros na elaboração dos Planos de Visitação, em específico para os projetos de pesca esportiva, previstos na normativa.

"As comunidades carecem de capacitação específica, sobretudo naquilo concernente ao monitoramento do estoque pesqueiro, mas também em como organizar suas relações contratuais com operadores de turismo de pesca esportiva", afirma o documento.

Planos de Visitação

Atualmente, a Funai apoia mais de 10 projetos de turismo em terras indígenas. Já foram aprovados e estão em andamento os planos de visitação das terras indígenas Pequizal do Naruvotu - Parque do Xingu (aldeias Morená, Arayó e Ilha Grande), Mekragnoti (aldeia Kendjam), Médio Rio Negro II (Rio Marié) e Kayabi (sete aldeias). Em elaboração ou fase experimental, estão as TI's Marmelos Gleba B, Torá (e aldeias do Baixo Marmelos), Jurubaxi-Téa (duas iniciativas em rios distintos), Uneuixi e Pontal dos Apiaká (seis aldeias). E em uma fase anterior, somente de estudos, os planos das terras indígenas da Ilha do Bananal (TO) e do Povo Cinta Larga (RO).

De acordo com a CGETNO, em breve será assinada pelo presidente Franklimberg a carta de anuência do Plano de Visitação da TI Kayapó (quatro aldeias).


Priscilla Torres
Assessoria de comunicação Social / Funai
com informações da CGETNO / Funai

 
 
 

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