Encontro de Pajés no Xingu promove fortalecimento dos cuidadores tradicionais

Encontro equipe-2No início deste mês, pajés, rezadores, raizeiros e parteiras participaram de um encontro com agentes de saúde na aldeia Ipavu-Kamayurá, na Terra Indígena Parque do Xingu-MT. Durante os dias 5 a 8 de abril, o evento, que contou com a participação de diversos povos indígenas e parceiros, promoveu o compartilhamento de informações entre cuidadores, acordos entre pajés e agentes de saúde indígena e o fortalecimento do papel social, político e cultural dos pajés.

 

 

Encontro de pajes

Kumaré Txicão, coordenador regional do Xingu, representou a Funai durante o encontro ao lado de representantes da Coordenação Técnica Local Gaúcha do Norte I e da Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena (Coasi/CGPDS). Txicão destacou a importância da troca de experiências entre pajés, parteiras e profissionais da saúde e do trabalho sintonizado e respeitoso entre as diferentes esferas. "A saúde indígena não pode prejudicar o trabalho do pajé e da parteira", alertou o coordenador.

 

Cecilia Piva, coordenadora de Acompanhamento de Saúde Indígena, da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais (Coasi/CGPDS) da Funai, comentou com os participantes sobre o papel da Funai no acompanhamento e monitoramento da saúde dos povos indígenas. "Estamos elaborando uma instrução normativa para que possamos ter clareza do nosso papel. Estamos partindo de uma visão ampliada, com base nos Determinantes Sociais de Saúde. Dividimos nossas ações em eixos de atuação e um deles é o apoio e valorização das formas próprias de promoção e produção de saúde dos povos indígenas. Outro eixo é a garantia de direitos e a autonomia de decisão, pois sabemos que este é um campo onde os direitos ainda precisam de grande proteção. Embora a Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena tenha como diretriz maior o atendimento diferenciado, sabemos que são recorrentes os casos em que os direitos dos povos indígenas a um atendimento que respeite as diversas culturas são violados", declara.

 

 

Diferentes e complementares

 

Rezadores, pajés e parteiras trabalham juntos. Cada um tem uma função diferente. Os cantos e as rezas também possuem funções e objetivos diferentes. O papel da parteira, por exemplo, é fundamental para a mulher não se machucar e não sofrer tanto. A parteira dá as orientações. Depois do parto, existem rituais e práticas a serem feitas, como a ingestão de chás específicos.

 

Vários relatos de parteiras e mulheres destacaram a importância da mãe não precisar ir à cidade para ganhar o bebê (antigamente 90 % dos partos eram nas aldeias. Hoje o dado se inverteu. 90% dos partos acontecem na cidade). Para que isso aconteça, no entanto, é preciso apoio da equipe de saúde indígena e conscientização dos profissionais a fim de que essa prática seja valorizada. Para a parteira Yapikaru Kamayurá "é importante que os gestores da saúde indígenas conheçam o trabalho das parteiras. Quando a moça ganha o bebê na cidade, ela não toma raiz, não fica de repouso e come qualquer alimento".

Encontro cecilia e ysautaku

 

No encontro, foram muitos os relatos dos casos de violação de direitos, como a discriminação do trabalho de pajés e parteiras por profissionais da saúde, a pressão para que tratamentos e partos sejam feitos na cidade, e maus tratos em hospitais durante os partos. Outra violação que foi relatada foi a presença de instituições religiosas dentro da Terra Indígena e a proibição que estas fazem na expressão da cultura e das práticas da medicina tradicional.

Destaques

class=

O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, foi um dos porta-vozes da política indigenista brasileira em eventos de cunho internacional durante o mês de maio: 18ª sessão do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas da...

class=
Os presidentes da Funai, Franklimberg de Freitas, e da Confederação Brasileira de Pesca Esportiva (CBPE), Fabiano Ventura, assinaram na semana passada um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) de dois anos para o fomento da atividade em terras indígenas. Hoje, mais de 10 projetos de etnoturismo são apoiados pela Coordenação de Etnodesenvolvimento (CGETNO) da Funai.

 

pescaOs presidentes da Funai, Franklimberg de Freitas, e da Confederação Brasileira de Pesca Esportiva (CBPE), Fabiano Ventura, assinaram na semana passada um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) de dois anos para o fomento da atividade em terras indígenas. Hoje, mais de 10 projetos de etnoturismo são apoiados pela Coordenação de Etnodesenvolvimento (CGETNO) da Funai.

O foco do ACT é viabilizar esforços das duas organizações no fortalecimento da implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas – PNGATI, promovendo a capacitação dos povos indígenas interessados e dos servidores da Funai, desenvolvendo critérios para boas práticas dos operadores de turismo, assim como a articulação com outras organizações para a captação de recursos financeiros que viabilizem a estruturação dos projetos, como a compra de barcos, por exemplo.

"A Funai fica muito satisfeita com esse Acordo de Cooperação Técnica em razão do potencial de pesca esportiva que as terras indígenas têm. As nossas terras tem as áreas mais bem preservadas do Brasil, e esse é um motivo pelo qual os turistas querem praticar o etnoturismo. A pesca esportiva é um dos instrumentos de melhoria das condições de vida dos nossos indígenas em várias regiões do país. É com esses olhos que a Funai vê esse acordo: oportunidade de geração de renda", comemora o presidente Franklimberg.

À Funai, cabe a responsabilidade de dar apoio técnico, logístico e de infraestrutura necessários aos processos de capacitação dos povos indígenas e servidores, organizar fóruns de discussão sobre pesca esportiva em terras indígenas, realizar agendas conjuntas com a CBPE para apresentação de projetos a possíveis financiadores com finalidade de captação de recursos, acompanhar as atividades de execução dos planos de trabalho e empregar esforços para a plena execução das atividades propostas e acordadas.

Já a Confederação Brasileira de Pesca Esportiva fica responsável pela cessão de equipe técnica e especialistas necessários aos processos de capacitação dos povos indígenas e servidores, organização de fóruns de discussão sobre pesca esportiva em terras indígenas (junto com a Funai), mobilização dos especialistas e operadores do turismo de pesca esportiva para os fóruns, realização de agendas conjuntas com a Funai para apresentação de projetos a possíveis financiadores, acompanhamento direto das atividades de execução dos planos de trabalho aprovados e aplicação de esforços para a plena execução das atividades.

O coordenador-geral da CGETNO, Juan Scalia, explica que a CBPE vai ajudar a mediar a relação entre empresários e indígenas, mas que os índios têm o direito constitucional de livre associação que lhes dá a liberdade de procurar qualquer parceiro, mesmo que não esteja relacionado à confederação, sem a intervenção da Funai. "A confederação entra como parceira nesse acordo", ressalta.

Turismo em terras indígenas

Em 2011, foi incluída como meta no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, no Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas, a regulamentação do ecoturismo e etnoturismo em terras indígenas. Já em 2012, com a sanção da PNGATI, incluiu-se mais um referencial normativo, no Eixo V, item g: "apoiar iniciativas indígenas sustentáveis de etnoturismo e de ecoturismo, respeitada a decisão da comunidade e a diversidade dos povos indígenas, promovendo-se, quando couber, estudos prévios, diagnósticos de impactos socioambientais e a capacitação das comunidades indígenas para a gestão dessas atividades".

Já no ano de 2015, foi editada a Instrução Normativa nº 03/2015/PRES/FUNAI que "Estabelece normas e diretrizes relativas às atividades de visitação para fins turísticos em terras indígenas", e que abriu uma demanda represada de muitos anos para esse debate nas aldeias.

De acordo com o texto da ACT, com a recente regulamentação do turismo em terras indígenas, é preciso dar visibilidade e inteligibilidade à normativa por meio de metodologias e tratativas que possam guiar os indígenas e seus potenciais parceiros na elaboração dos Planos de Visitação, em específico para os projetos de pesca esportiva, previstos na normativa.

"As comunidades carecem de capacitação específica, sobretudo naquilo concernente ao monitoramento do estoque pesqueiro, mas também em como organizar suas relações contratuais com operadores de turismo de pesca esportiva", afirma o documento.

Planos de Visitação

Atualmente, a Funai apoia mais de 10 projetos de turismo em terras indígenas. Já foram aprovados e estão em andamento os planos de visitação das terras indígenas Pequizal do Naruvotu - Parque do Xingu (aldeias Morená, Arayó e Ilha Grande), Mekragnoti (aldeia Kendjam), Médio Rio Negro II (Rio Marié) e Kayabi (sete aldeias). Em elaboração ou fase experimental, estão as TI's Marmelos Gleba B, Torá (e aldeias do Baixo Marmelos), Jurubaxi-Téa (duas iniciativas em rios distintos), Uneuixi e Pontal dos Apiaká (seis aldeias). E em uma fase anterior, somente de estudos, os planos das terras indígenas da Ilha do Bananal (TO) e do Povo Cinta Larga (RO).

De acordo com a CGETNO, em breve será assinada pelo presidente Franklimberg a carta de anuência do Plano de Visitação da TI Kayapó (quatro aldeias).


Priscilla Torres
Assessoria de comunicação Social / Funai
com informações da CGETNO / Funai

 
 
 

acesso-informacao

banner 02

logo-ouvidoria

banner 04

banner 05