Abril Indígena: Povo Potiguara consolida produção de camarão feita por famílias indígenas no litoral da Paraíba

camarao dCom uma produção anual de aproximadamente 70 toneladas de camarão, o Povo Potiguara fortalece a carcinicultura desenvolvida por cerca de 100 famílias indígenas na Paraíba. Por temporada, a atividade fatura o equivalente a R$ 1,5 milhão para aldeias ribeirinhas de três Terras Indígenas contíguas: Potiguara, Jacaré de São Domingos e Potiguara Monte-Mor, que ocupam juntas uma área de 33,8 mil hectares.


A produção de camarão – carcinicultura – realizada em escala pelos Potiguara desde o ano de 1997, atualmente movimenta a economia de uma população de 12 mil pessoas nas comunidades indígenas do litoral norte do estado, o que justifica o termo Potiguara, que significa "catadores de camarão". Outros sete mil índios estão distribuídos nas cidades paraibanas de Rio Tinto, Mamanguape, Baía da Traição e Marcação, principais locais de comercialização do camarão Potiguara (dados demográficos: IBGE/2010).

 

Em um sistema que envolve a participação familiar na produção dos crustáceos, entre três e quatro famílias trabalham em cada tanque de criação, relata Rivaldo de Lima Potiguara, presidente da Associação dos Criadores de Camarão Potiguara-ACCP. Já o criador Arlei da Silva Potiguara comenta que "a produção gira uma cadeia de trabalho, tira o nosso sustento e de muitos pequenos compradores que compram para manter suas famílias também".

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Conforme ressalta o presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, há uma atenção especial do Governo Federal em relação a atividades exclusivas de comunidades indígenas que desejam produzir para gerar renda. "De acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, os índios têm o direito de escolherem o seu modelo de desenvolvimento econômico. A Funai está aqui para apoiar aqueles que desejam produzir para fora e também para as comunidades que só produzem para seu próprio sustento", afirma.

Avanços

Diante da necessidade de melhorar a produção de camarão, "a Coordenação Regional João Pessoa/Funai, passou a apoiar as comunidades ribeirinhas para que passassem a contar com investimento direto dos laboratórios produtores de larva de camarão, que fornecem as larvas e os insumos e adquirem toda a produção, sem a participação de atravessadores", relata o coordenador regional, Petrônio Machado Cavalcanti Filho.

Para assegurar o desenvolvimento pleno desta atividade econômica, os indígenas esperam pela última parte do processo de licenciamento, que se encontra na fase de regularização no Ibama. Segundo consta no pedido de licença encaminhado ao órgão em 2016, "a atividade de carcinicultura praticada pelos índios Potiguara é considerada de baixo impacto, pois a densidade média de povoamento de camarões nos viveiros é de 10 camarões/m², enquanto a média nacional é de 50 camarões/m²", pontua o documento.

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Assessoria de Comunicação Social/Funai
com informações da Coordenação-Geral de Etnodesenvolvimento
e Coordenação Regional João Pessoa-PB

Destaques

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Os presidentes da Funai, Franklimberg de Freitas, e da Confederação Brasileira de Pesca Esportiva (CBPE), Fabiano Ventura, assinaram na semana passada um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) de dois anos para o fomento da atividade em terras indígenas. Hoje, mais de 10 projetos de etnoturismo são apoiados pela Coordenação de Etnodesenvolvimento (CGETNO) da Funai.

 

pescaOs presidentes da Funai, Franklimberg de Freitas, e da Confederação Brasileira de Pesca Esportiva (CBPE), Fabiano Ventura, assinaram na semana passada um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) de dois anos para o fomento da atividade em terras indígenas. Hoje, mais de 10 projetos de etnoturismo são apoiados pela Coordenação de Etnodesenvolvimento (CGETNO) da Funai.

O foco do ACT é viabilizar esforços das duas organizações no fortalecimento da implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas – PNGATI, promovendo a capacitação dos povos indígenas interessados e dos servidores da Funai, desenvolvendo critérios para boas práticas dos operadores de turismo, assim como a articulação com outras organizações para a captação de recursos financeiros que viabilizem a estruturação dos projetos, como a compra de barcos, por exemplo.

"A Funai fica muito satisfeita com esse Acordo de Cooperação Técnica em razão do potencial de pesca esportiva que as terras indígenas têm. As nossas terras tem as áreas mais bem preservadas do Brasil, e esse é um motivo pelo qual os turistas querem praticar o etnoturismo. A pesca esportiva é um dos instrumentos de melhoria das condições de vida dos nossos indígenas em várias regiões do país. É com esses olhos que a Funai vê esse acordo: oportunidade de geração de renda", comemora o presidente Franklimberg.

À Funai, cabe a responsabilidade de dar apoio técnico, logístico e de infraestrutura necessários aos processos de capacitação dos povos indígenas e servidores, organizar fóruns de discussão sobre pesca esportiva em terras indígenas, realizar agendas conjuntas com a CBPE para apresentação de projetos a possíveis financiadores com finalidade de captação de recursos, acompanhar as atividades de execução dos planos de trabalho e empregar esforços para a plena execução das atividades propostas e acordadas.

Já a Confederação Brasileira de Pesca Esportiva fica responsável pela cessão de equipe técnica e especialistas necessários aos processos de capacitação dos povos indígenas e servidores, organização de fóruns de discussão sobre pesca esportiva em terras indígenas (junto com a Funai), mobilização dos especialistas e operadores do turismo de pesca esportiva para os fóruns, realização de agendas conjuntas com a Funai para apresentação de projetos a possíveis financiadores, acompanhamento direto das atividades de execução dos planos de trabalho aprovados e aplicação de esforços para a plena execução das atividades.

O coordenador-geral da CGETNO, Juan Scalia, explica que a CBPE vai ajudar a mediar a relação entre empresários e indígenas, mas que os índios têm o direito constitucional de livre associação que lhes dá a liberdade de procurar qualquer parceiro, mesmo que não esteja relacionado à confederação, sem a intervenção da Funai. "A confederação entra como parceira nesse acordo", ressalta.

Turismo em terras indígenas

Em 2011, foi incluída como meta no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, no Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas, a regulamentação do ecoturismo e etnoturismo em terras indígenas. Já em 2012, com a sanção da PNGATI, incluiu-se mais um referencial normativo, no Eixo V, item g: "apoiar iniciativas indígenas sustentáveis de etnoturismo e de ecoturismo, respeitada a decisão da comunidade e a diversidade dos povos indígenas, promovendo-se, quando couber, estudos prévios, diagnósticos de impactos socioambientais e a capacitação das comunidades indígenas para a gestão dessas atividades".

Já no ano de 2015, foi editada a Instrução Normativa nº 03/2015/PRES/FUNAI que "Estabelece normas e diretrizes relativas às atividades de visitação para fins turísticos em terras indígenas", e que abriu uma demanda represada de muitos anos para esse debate nas aldeias.

De acordo com o texto da ACT, com a recente regulamentação do turismo em terras indígenas, é preciso dar visibilidade e inteligibilidade à normativa por meio de metodologias e tratativas que possam guiar os indígenas e seus potenciais parceiros na elaboração dos Planos de Visitação, em específico para os projetos de pesca esportiva, previstos na normativa.

"As comunidades carecem de capacitação específica, sobretudo naquilo concernente ao monitoramento do estoque pesqueiro, mas também em como organizar suas relações contratuais com operadores de turismo de pesca esportiva", afirma o documento.

Planos de Visitação

Atualmente, a Funai apoia mais de 10 projetos de turismo em terras indígenas. Já foram aprovados e estão em andamento os planos de visitação das terras indígenas Pequizal do Naruvotu - Parque do Xingu (aldeias Morená, Arayó e Ilha Grande), Mekragnoti (aldeia Kendjam), Médio Rio Negro II (Rio Marié) e Kayabi (sete aldeias). Em elaboração ou fase experimental, estão as TI's Marmelos Gleba B, Torá (e aldeias do Baixo Marmelos), Jurubaxi-Téa (duas iniciativas em rios distintos), Uneuixi e Pontal dos Apiaká (seis aldeias). E em uma fase anterior, somente de estudos, os planos das terras indígenas da Ilha do Bananal (TO) e do Povo Cinta Larga (RO).

De acordo com a CGETNO, em breve será assinada pelo presidente Franklimberg a carta de anuência do Plano de Visitação da TI Kayapó (quatro aldeias).


Priscilla Torres
Assessoria de comunicação Social / Funai
com informações da CGETNO / Funai

 
 
 

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