Ministro Santos Cruz e presidente da Funai se reúnem com 34 lideranças indígenas do Médio Xingu em Altamira (PA)

ministro em altamiraO ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, e o presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, se reuniram com 34 lideranças indígenas do Médio Xingu em Altamira (PA) nessa terça-feira (12), na Coordenação Regional da Funai na cidade.

 

A reunião foi solicitada por lideranças que foram à Brasília no mês passado exigir que o governo fosse à Altamira verificar as obras de compensação da empresa Norte Energia em razão da construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte. Ao todo, a UHE afetou mais de quatro mil indígenas da região.

As lideranças reivindicaram a presença da Polícia Federal e dos órgãos fiscalizadores na coibição de invasores nas Terras Indígenas do Estado, o processo de licenciamento e a continuidade da execução das obrigações referentes ao Plano Básico Ambiental de Belo Monte, a demarcação das TI's da região, a desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, a participação dos indígenas na reestruturação da saúde e educação indígena e no monitoramento territorial das TI's da região, e o fortalecimento da Funai após a reestruturação do órgão pela Medida Provisória 870/19.

"Pela primeira vez eu vejo o governo aqui. Estou alegre e agradeço vocês virem ver de perto a nossa realidade, porque estou vendo que o governo está se empenhando para resolver o nosso problema. O ministro prometeu que viria e cumpriu sua promessa", disse Rodrigo Parakanã, liderança da TI Kuruaia, que denunciou a invasão de garimpeiros na base um do rio São Sebastião.

Franklimberg informou às lideranças que o presidente Jair Bolsonaro já ordenou três operações da PF em Rondônia para coibir invasores em Terras Indígenas e que as próximas serão nos Estados do Maranhão e do Pará. O ministro Santos Cruz ressaltou que o governo tomará as medidas necessárias para resolver o problema. "Invasão é crime. É caso de polícia. Vamos conversar com os ministros da Justiça e do Meio Ambiente e pedir reforço da Polícia Federal e do Ibama aqui no Pará ", afirmou o general.

 

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As lideranças entregaram cartas ao ministro e ao presidente da Funai com todas as reivindicações da região. Representando os indígenas, Léo Xipaya pediu para que o governo olhe para as comunidades e escute as suas solicitações. "O nosso povo está morrendo sem saúde. Nós merecemos respeito. Foi garantido que o ministro viria e isso já é a garantia de um tempo novo para a gente", destacou.

Após a reunião, a comitiva do governo se reuniu apenas com o povo Parakanã para tratar da questão da desintrusão da Terra Indígena Apyterewa. Hoje, o local abriga cerca de 750 indígenas e 1200 famílias que não fazem parte da comunidade. Os Parakanã aguardam o processo de desintrusão desde 2017, quando a terra foi homologada.

O ministro Santos Cruz prometeu levar o assunto ao ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fuz na próxima semana.


Priscilla Torres
Ascom/Funai

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Os presidentes da Funai, Franklimberg de Freitas, e da Confederação Brasileira de Pesca Esportiva (CBPE), Fabiano Ventura, assinaram na semana passada um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) de dois anos para o fomento da atividade em terras indígenas. Hoje, mais de 10 projetos de etnoturismo são apoiados pela Coordenação de Etnodesenvolvimento (CGETNO) da Funai.

 

pescaOs presidentes da Funai, Franklimberg de Freitas, e da Confederação Brasileira de Pesca Esportiva (CBPE), Fabiano Ventura, assinaram na semana passada um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) de dois anos para o fomento da atividade em terras indígenas. Hoje, mais de 10 projetos de etnoturismo são apoiados pela Coordenação de Etnodesenvolvimento (CGETNO) da Funai.

O foco do ACT é viabilizar esforços das duas organizações no fortalecimento da implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas – PNGATI, promovendo a capacitação dos povos indígenas interessados e dos servidores da Funai, desenvolvendo critérios para boas práticas dos operadores de turismo, assim como a articulação com outras organizações para a captação de recursos financeiros que viabilizem a estruturação dos projetos, como a compra de barcos, por exemplo.

"A Funai fica muito satisfeita com esse Acordo de Cooperação Técnica em razão do potencial de pesca esportiva que as terras indígenas têm. As nossas terras tem as áreas mais bem preservadas do Brasil, e esse é um motivo pelo qual os turistas querem praticar o etnoturismo. A pesca esportiva é um dos instrumentos de melhoria das condições de vida dos nossos indígenas em várias regiões do país. É com esses olhos que a Funai vê esse acordo: oportunidade de geração de renda", comemora o presidente Franklimberg.

À Funai, cabe a responsabilidade de dar apoio técnico, logístico e de infraestrutura necessários aos processos de capacitação dos povos indígenas e servidores, organizar fóruns de discussão sobre pesca esportiva em terras indígenas, realizar agendas conjuntas com a CBPE para apresentação de projetos a possíveis financiadores com finalidade de captação de recursos, acompanhar as atividades de execução dos planos de trabalho e empregar esforços para a plena execução das atividades propostas e acordadas.

Já a Confederação Brasileira de Pesca Esportiva fica responsável pela cessão de equipe técnica e especialistas necessários aos processos de capacitação dos povos indígenas e servidores, organização de fóruns de discussão sobre pesca esportiva em terras indígenas (junto com a Funai), mobilização dos especialistas e operadores do turismo de pesca esportiva para os fóruns, realização de agendas conjuntas com a Funai para apresentação de projetos a possíveis financiadores, acompanhamento direto das atividades de execução dos planos de trabalho aprovados e aplicação de esforços para a plena execução das atividades.

O coordenador-geral da CGETNO, Juan Scalia, explica que a CBPE vai ajudar a mediar a relação entre empresários e indígenas, mas que os índios têm o direito constitucional de livre associação que lhes dá a liberdade de procurar qualquer parceiro, mesmo que não esteja relacionado à confederação, sem a intervenção da Funai. "A confederação entra como parceira nesse acordo", ressalta.

Turismo em terras indígenas

Em 2011, foi incluída como meta no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, no Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas, a regulamentação do ecoturismo e etnoturismo em terras indígenas. Já em 2012, com a sanção da PNGATI, incluiu-se mais um referencial normativo, no Eixo V, item g: "apoiar iniciativas indígenas sustentáveis de etnoturismo e de ecoturismo, respeitada a decisão da comunidade e a diversidade dos povos indígenas, promovendo-se, quando couber, estudos prévios, diagnósticos de impactos socioambientais e a capacitação das comunidades indígenas para a gestão dessas atividades".

Já no ano de 2015, foi editada a Instrução Normativa nº 03/2015/PRES/FUNAI que "Estabelece normas e diretrizes relativas às atividades de visitação para fins turísticos em terras indígenas", e que abriu uma demanda represada de muitos anos para esse debate nas aldeias.

De acordo com o texto da ACT, com a recente regulamentação do turismo em terras indígenas, é preciso dar visibilidade e inteligibilidade à normativa por meio de metodologias e tratativas que possam guiar os indígenas e seus potenciais parceiros na elaboração dos Planos de Visitação, em específico para os projetos de pesca esportiva, previstos na normativa.

"As comunidades carecem de capacitação específica, sobretudo naquilo concernente ao monitoramento do estoque pesqueiro, mas também em como organizar suas relações contratuais com operadores de turismo de pesca esportiva", afirma o documento.

Planos de Visitação

Atualmente, a Funai apoia mais de 10 projetos de turismo em terras indígenas. Já foram aprovados e estão em andamento os planos de visitação das terras indígenas Pequizal do Naruvotu - Parque do Xingu (aldeias Morená, Arayó e Ilha Grande), Mekragnoti (aldeia Kendjam), Médio Rio Negro II (Rio Marié) e Kayabi (sete aldeias). Em elaboração ou fase experimental, estão as TI's Marmelos Gleba B, Torá (e aldeias do Baixo Marmelos), Jurubaxi-Téa (duas iniciativas em rios distintos), Uneuixi e Pontal dos Apiaká (seis aldeias). E em uma fase anterior, somente de estudos, os planos das terras indígenas da Ilha do Bananal (TO) e do Povo Cinta Larga (RO).

De acordo com a CGETNO, em breve será assinada pelo presidente Franklimberg a carta de anuência do Plano de Visitação da TI Kayapó (quatro aldeias).


Priscilla Torres
Assessoria de comunicação Social / Funai
com informações da CGETNO / Funai

 
 
 

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