A pedido de lideranças indígenas, ministro Santos Cruz e presidente da Funai visitam obras de compensação da Belo Monte

visita altamira A-2O ministro da Secretaria de Governo, General Santos Cruz, e o presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, visitaram nessa segunda-feira (11) as obras de compensação da Norte Energia em razão da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, em Altamira (PA).

 

A comitiva do Governo Federal, formada pela Secretaria de Governo (Segov), Funai, Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Secretaria Especial de Articulação Social (SEAS/Segov), visitou o Reassentamento Urbano Coletivo (RUC) de Pedral, construído pela Norte Energia. São 150 casas de 65 m², em frente ao Rio Xingu, para indígenas das etnias Xipaya, Kuruaya e Juruna, que moravam na cidade antes do início das obras da Usina, e ribeirinhos. No local, também serão entregues, até o mês que vem, uma escola com capacidade para 280 alunos, uma creche e uma Unidade Básica de Saúde. Ao todo, são seis RUC's no município. O grupo visitou também o Hospital Geral de Altamira e as instalações da nova Casa de Saúde Indigena (CASAI).

De acordo com o ministro Santos Cruz, as obras irão continuar após a conclusão da Usina. "A primeira impressão é que Altamira recebeu muitas obras por conta do projeto de Belo Monte, não é? Existem várias iniciativas, e iniciativas que vão continuar. Quando se cria um vila, quando se constroem escolas, tem que haver uma continuidade. Vai haver de ter professores, material escolar. O ano escolar passa a ser mais importante do que a instalação. A instalação está pronta. Da mesma forma o posto de saúde. Você faz o posto de saúde e depois tem que vir, tem que mobiliar, com pessoal especializado, com médico, com enfermeiro, equipamentos. Então, tem coisas ainda que irão se estender inclusive após a conclusão das obras de Belo Monte. Alguns projetos terão que ter continuidade", ressaltou o ministro.

Questionado sobre a questão da saúde indígena na região, o general destacou que o tema é de responsabilidade do Ministério da Saúde, através dos Distritos de Saúde Indígena, que administra uma parte dos recursos e entrega uma outra parte para uma Organização Não-Governamental. "A administração dessa saúde básica tem dois componentes: a administração e a execução. Recursos existem da ordem de R$ 20 milhões anualmente para a saúde de pouco mais de quatro mil indígenas. Então, é possível fazer um trabalho de qualidade. Se existe alguma identificação de problemas, isso aí tem que ser aperfeiçoado, mas os recursos são distribuídos religiosamente. Não existe atraso nesses recursos, o Ministério da Saúde faz isso com pontualidade e com presteza. Então, é uma questão de má administração, talvez", concluiu o ministro.


visita altamira BReivindicações indígenas

No mês passado, lideranças indígenas do Médio Xingu foram à Brasília reivindicar a presença do Governo Federal na verificação das ações de contrapartida da empresa na região, que possui mais de quatro mil indígenas. A visita foi sugerida pelo presidente da Funai, que recebe várias reivindicações das lideranças indígenas afetadas com a construção da usina. Segundo ele, as comunidades reclamam principalmente da demora nas obras de compensação, o que ele espera que seja resolvido após a vinda do governo à Altamira.

"Estamos aqui, in loco, para verificar, para dar uma solução, uma resposta a essas comunidades. A urgência que nós temos, nós já fizemos no ano passado, com a colocação de 28 novos servidores nos quadros aqui da Funai com o objetivo de acelerar o processo de andamento dessas compensações. Essa foi a primeira medida", informou Franklimberg.

Ao todo, nove etnias serão contempladas pelas ações de compensação: Xikrin, Juruna, Arara da Volta Grande do Xingu, Arara da TI Arara, Assurini, Kayapó, Araweté, Paracanã, Xipaya e Kuruaia. A Norte Energia afirma que já criou 10 programas específicos para a cultura, saúde, educação e saneamento dos indígenas. Mas o Ministério Público Federal, ouvido pela comitiva no final da tarde, afirmou que a UHE gerou "pobreza e dependência às comunidades".

No final do dia, o ministro Santos Cruz informou que serão feitas inspeções técnicas no local no mês de abril.


Priscilla Torres
Ascom Funai

Destaques

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Os presidentes da Funai, Franklimberg de Freitas, e da Confederação Brasileira de Pesca Esportiva (CBPE), Fabiano Ventura, assinaram na semana passada um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) de dois anos para o fomento da atividade em terras indígenas. Hoje, mais de 10 projetos de etnoturismo são apoiados pela Coordenação de Etnodesenvolvimento (CGETNO) da Funai.

 

pescaOs presidentes da Funai, Franklimberg de Freitas, e da Confederação Brasileira de Pesca Esportiva (CBPE), Fabiano Ventura, assinaram na semana passada um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) de dois anos para o fomento da atividade em terras indígenas. Hoje, mais de 10 projetos de etnoturismo são apoiados pela Coordenação de Etnodesenvolvimento (CGETNO) da Funai.

O foco do ACT é viabilizar esforços das duas organizações no fortalecimento da implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas – PNGATI, promovendo a capacitação dos povos indígenas interessados e dos servidores da Funai, desenvolvendo critérios para boas práticas dos operadores de turismo, assim como a articulação com outras organizações para a captação de recursos financeiros que viabilizem a estruturação dos projetos, como a compra de barcos, por exemplo.

"A Funai fica muito satisfeita com esse Acordo de Cooperação Técnica em razão do potencial de pesca esportiva que as terras indígenas têm. As nossas terras tem as áreas mais bem preservadas do Brasil, e esse é um motivo pelo qual os turistas querem praticar o etnoturismo. A pesca esportiva é um dos instrumentos de melhoria das condições de vida dos nossos indígenas em várias regiões do país. É com esses olhos que a Funai vê esse acordo: oportunidade de geração de renda", comemora o presidente Franklimberg.

À Funai, cabe a responsabilidade de dar apoio técnico, logístico e de infraestrutura necessários aos processos de capacitação dos povos indígenas e servidores, organizar fóruns de discussão sobre pesca esportiva em terras indígenas, realizar agendas conjuntas com a CBPE para apresentação de projetos a possíveis financiadores com finalidade de captação de recursos, acompanhar as atividades de execução dos planos de trabalho e empregar esforços para a plena execução das atividades propostas e acordadas.

Já a Confederação Brasileira de Pesca Esportiva fica responsável pela cessão de equipe técnica e especialistas necessários aos processos de capacitação dos povos indígenas e servidores, organização de fóruns de discussão sobre pesca esportiva em terras indígenas (junto com a Funai), mobilização dos especialistas e operadores do turismo de pesca esportiva para os fóruns, realização de agendas conjuntas com a Funai para apresentação de projetos a possíveis financiadores, acompanhamento direto das atividades de execução dos planos de trabalho aprovados e aplicação de esforços para a plena execução das atividades.

O coordenador-geral da CGETNO, Juan Scalia, explica que a CBPE vai ajudar a mediar a relação entre empresários e indígenas, mas que os índios têm o direito constitucional de livre associação que lhes dá a liberdade de procurar qualquer parceiro, mesmo que não esteja relacionado à confederação, sem a intervenção da Funai. "A confederação entra como parceira nesse acordo", ressalta.

Turismo em terras indígenas

Em 2011, foi incluída como meta no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, no Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas, a regulamentação do ecoturismo e etnoturismo em terras indígenas. Já em 2012, com a sanção da PNGATI, incluiu-se mais um referencial normativo, no Eixo V, item g: "apoiar iniciativas indígenas sustentáveis de etnoturismo e de ecoturismo, respeitada a decisão da comunidade e a diversidade dos povos indígenas, promovendo-se, quando couber, estudos prévios, diagnósticos de impactos socioambientais e a capacitação das comunidades indígenas para a gestão dessas atividades".

Já no ano de 2015, foi editada a Instrução Normativa nº 03/2015/PRES/FUNAI que "Estabelece normas e diretrizes relativas às atividades de visitação para fins turísticos em terras indígenas", e que abriu uma demanda represada de muitos anos para esse debate nas aldeias.

De acordo com o texto da ACT, com a recente regulamentação do turismo em terras indígenas, é preciso dar visibilidade e inteligibilidade à normativa por meio de metodologias e tratativas que possam guiar os indígenas e seus potenciais parceiros na elaboração dos Planos de Visitação, em específico para os projetos de pesca esportiva, previstos na normativa.

"As comunidades carecem de capacitação específica, sobretudo naquilo concernente ao monitoramento do estoque pesqueiro, mas também em como organizar suas relações contratuais com operadores de turismo de pesca esportiva", afirma o documento.

Planos de Visitação

Atualmente, a Funai apoia mais de 10 projetos de turismo em terras indígenas. Já foram aprovados e estão em andamento os planos de visitação das terras indígenas Pequizal do Naruvotu - Parque do Xingu (aldeias Morená, Arayó e Ilha Grande), Mekragnoti (aldeia Kendjam), Médio Rio Negro II (Rio Marié) e Kayabi (sete aldeias). Em elaboração ou fase experimental, estão as TI's Marmelos Gleba B, Torá (e aldeias do Baixo Marmelos), Jurubaxi-Téa (duas iniciativas em rios distintos), Uneuixi e Pontal dos Apiaká (seis aldeias). E em uma fase anterior, somente de estudos, os planos das terras indígenas da Ilha do Bananal (TO) e do Povo Cinta Larga (RO).

De acordo com a CGETNO, em breve será assinada pelo presidente Franklimberg a carta de anuência do Plano de Visitação da TI Kayapó (quatro aldeias).


Priscilla Torres
Assessoria de comunicação Social / Funai
com informações da CGETNO / Funai

 
 
 

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