Após um ano sem homologações de Terras Indígenas, povo Krenyê recebe escritura de reserva no Maranhão

 

Em cumprimento à ordem judicial, a Funai constituiu grupo técnico para os estudos de caráter multidisciplinar designado pela Portaria nº 205/PRES, de 11/03/2014, tendo o resultado dos estudos concluído pela impossibilidade de retorno dos indígenas ao local de sua antiga ocupação tradicional, indicando, então, o processo para constituição de área reservada a ser destinada ao assentamento do povo Krenyê, nos moldes do Art. 26 da Lei nº 6.001/73.

 

Diante disso, a Funai publicou o Edital nº 01/2015 no DOU nº 192, de 07/10/2015, prorrogado pelo Edital nº 02/2015/FUNAI, abrindo uma seleção de imóveis para aquisição na região onde viviam os indígenas. Das quatro propostas de imóveis apresentadas pelos interessados, foram selecionados dois imóveis que atendiam aos quesitos estabelecidos.

 

Após a vistoria em campo nos imóveis por uma equipe de técnicos da Funai, que contou com a participação das lideranças indígenas Krenyê, foi selecionada a Fazenda Vão Chapéu e Outros, situada no município de Tuntum/MA, de propriedade da empresa SC Agroflorestal SA, com superfície em cerca de oito mil hectares. Também houve a anuência de concordância do povo Krenyê pela aquisição do referido imóvel, por R$ 14.155.918,11 (catorze milhões cento e cinquenta e cinco mil novecentos e dezoito reais e onze centavos).

 

Na Fazenda Vão Chapéu, que será chamada de Reserva Indígena Krenyê, as famílias terão, de acordo com os estudos realizados pela Funai, condições para reprodução física e cultural.

 

 

Priscilla Torres

Assessoria de Comunicação/Funai 

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