Após um ano sem homologações de Terras Indígenas, povo Krenyê recebe escritura de reserva no Maranhão

Reserva Krenye CapaO presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, entregou nessa quarta-feira (27) a escritura da Reserva Krenyê, que fica no município de Tuntum, no Maranhão. Cerca de 10 famílias ocupavam a área, de oito mil hectares, há exatamente um ano. Os Krenyê somam quase 300 indígenas, mas, desde que foram expulsos, em 2004, da Terra Indígena Rodeador, muitos pediram abrigo em outras TI's e grande parte estava ocupando a periferia da cidade de Barra do Corda. Agora, eles poderão reunir novamente todos os parentes.

 

"Esperávamos por isso há 15 anos. Muitos riram de nós, falaram que só veríamos o registro dessa terra daqui a 40 anos, quando já estaríamos mortos. Mas não desistimos de lutar e de acreditar que Deus nos daria essa terra", comemorou o cacique Armandinho Krenyê.

 

A última homologação de Terra Indígena aconteceu em abril de 2018, na Baía dos Guató (MT). Antes disso, o governo do ex-presidente Michel Temer assinou uma Portaria Declaratória, da TI Tapeba (CE), em 2017. Este ano, além da Reserva Indígena Krenyê, a Funai entregará mais duas reservas até o fim do mês de março: em Santa Rita de Cássia, na Bahia; e em São Paulo, para os indígenas retirados do Pico do Jaraguá, em 2017.

 

"Neste momento, o Estado brasileiro garante o direito constitucional desse povo de ter o seu território e preservar sua língua, sua cultura e as suas crenças. A Funai fica muito feliz por ajudar a garantir o espaço onde eles possam plantar e se desenvolver como quiserem. Em um passado recente, antes de ter a garantia de seu território, uma determinada comunidade tinha 400 indígenas e hoje, 30 anos depois, já tem mais de dois mil", ressaltou Franklimberg.

 

Ao receberem a escritura da terra, muitos indígenas se emocionaram. O filho do cacique Armandinho, Porrotino Krenyê, de 25 anos, contou, com lágrimas nos olhos, que seus irmãos e ele tiveram que abandonar os estudos para lutar pelo território e garantir o futuro de seus filhos. "Nós nos sacrificamos não só por nós, mas em prol das crianças e dos mais velhos. Eu não podia deixar minha avó e meus pais morrerem sem verem esse documento. Estamos vivendo o que os mais velhos não puderam viver. Ficaram ali por muitos anos, na periferia, sem o privilégio que nós podemos ter agora. Para mim, é um novo ciclo de vida, uma nova história que se inicia, no nosso território", disse o jovem.

 

As lideranças e toda a comunidade agradeceram a Franklimberg pelo apoio da Funai e pela responsabilidade do presidente com a causa indígena. "Você é um de nós, tem sangue indígena, por isso entende a nossa causa. Eu nunca tinha visto um presidente da Funai de verdade, ao vivo, só pela televisão. Agora eu estou satisfeita, porque o senhor saiu de Brasília para vir aqui entregar a nossa terra." agradeceu a anciã Genecy Krepum Krenyê.

 

Participaram da entrega o coordenador-regional do Maranhão, Sílvio Guajajara, e servidores da CR.

 

 

Histórico

 

Desde 2004, o povo Kreniê reivindica a demarcação de suas terras. Em 2010, após conflitos no local que viviam, os indígenas foram expulsos da Terra Indígena Rodeador e passaram a ocupar a periferia da zona urbana da cidade de Barra do Corda/MA. No mesmo ano, em agosto, a Diretoria de Proteção Territorial da Funai determinou o deslocamento de técnicos para qualificar a solicitação da comunidade.

 

POSSE

A partir de então, foram propostas alternativas para colocação das famílias e consultados órgãos federais, estaduais e municipais, no sentido de verificar a disponibilidade de terras para a ocupação dos indígenas. Porém, a manifestação foi pela inexistência de áreas disponíveis. 

 

Diante da demora na resolução do problema, o Ministério Público Federal interpôs a Ação Civil Pública nº 18327-63.2012.4.01.3700, que por decisão do Juiz da 5ª Seção Judiciária do Maranhão, em setembro de 2013, determinou que a Funai criasse grupo técnico para os estudos de identificação e delimitação da área reivindicada pelos indígenas, de acordo com o Decreto 1775/96.

 

Destaques

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Em portaria publicada hoje (4), no Diário Oficial da União, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autoriza o emprego da Força Nacional na proteção de servidores e indígenas na Terra Indígena Vale do Javari, Amazonas. A Funai prestará apoio logístico à ação dos agentes.

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