Presidente Franklimberg reúne coordenadores para comunicar mudanças na estrutura da Funai

equipeNesta terça-feira (26), o presidente Franklimberg de Freitas reuniu diretores, coordenadores-gerais, Ouvidoria, Procuradoria e Auditoria para alinhamento de informações e atividades relativas à nova gestão da Funai.

 

Freitas comentou com os gestores que sua chegada foi marcada por três questões urgentes com as quais teve que lidar: o exíguo prazo para nomeação de aprovados no concurso, a reestruturação da Funai e a necessidade de mudança da sede do órgão em Brasília.

 

Dentre essas questões, o destaque foi para a reestruturação proveniente da Medida Provisória nº 870 e do Decreto nº 9.665, que retirou da Funai as atribuições voltadas aos assuntos fundiários e ao licenciamento ambiental. Apesar das recentes nomeações de novos servidores, a sensação externa da falta de celeridade dos processos contribuiu para a decisão do Governo Federal de delegar as competências ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

 

A proposta da presidência da Funai para a nova estrutura, de acordo com a MP 870, é de manter na Diretoria de Proteção Territorial a Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial, Coordenação-Geral de Geoprocessamento, Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato e uma possível coordenação responsável pela articulação entre Funai e Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) no que diz respeito às atribuições retiradas do órgão indigenista. Já a Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS) manterá suas coordenações perdendo apenas a Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental.

 

O presidente Franklimberg garantiu aos gestores que todas as mudanças acontecerão de forma cuidadosa, responsável e paulatina, visando garantir a força da instituição oficial do Estado que atua em prol dos povos indígenas brasileiros. Para o auxiliar nessa missão, o presidente apresentou a nova equipe formada por nomes de sua confiança, a maioria experiente em trabalhos na Amazônia. Fernando Melo, assessor; João Loureiro, diretor de Proteção Territorial; Giovani Filho, diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável; e Valdecir De Carli, assessor parlamentar. "Essas são as pessoas escolhidas para fazer parte desse time que vai estar focado em trabalhar pelos indígenas. Conheço o caráter e a competência de cada um. Eles vão colocar os recursos da Funai onde têm que ser colocados: em proveito dos índios", finalizou Freitas.

 

 

Assessoria de Comunicação/Funai 

 

Destaques

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Em portaria publicada hoje (4), no Diário Oficial da União, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autoriza o emprego da Força Nacional na proteção de servidores e indígenas na Terra Indígena Vale do Javari, Amazonas. A Funai prestará apoio logístico à ação dos agentes.

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