Festa da Colheita dos Paresi, no Mato Grosso, é celebrada com a presença de autoridades do Governo Federal

 

Autoridades

 

autoridades no palanqueOntem, para encerrar a Festa da Colheita, os ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e do Meio Ambiente, Ricardo Salles; o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes; deputados federais e estaduais; os prefeitos de Sapezal e Campo Novo do Parecis, Valcir Casagrande e Rafael Machado; e o Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Fernando Melo, visitaram os dois mil hectares de soja biológica plantados pelos Paresi na Terra Indígena Utiariti.

 

Tereza Cristina garantiu que se reunirá com instituições financeiras em Brasília para assegurar aos indígenas as mesmas oportunidades de crédito dos demais agricultores. A ministra afirmou ainda que é necessário rever a legislação brasileira.

 

"Com todos os problemas que esses indígenas enfrentam, eles ainda acham que vale a pena continuar produzindo, porque hoje eles têm uma vida muito melhor. Com certeza, chegando à Brasília, eu vou sentar com o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, enfim, com as instituições financeiras, para saber como nós podemos ajudá-los. Eles têm um problema que, como a terra é da União, eles não têm garantia para esses financiamentos. Mas existem maneiras de se fazer isso, através do aval de bancos ou do Estado Brasileiro. Nós temos que pensar uma maneira de fazer com que eles continuem produzindo, gerando riqueza e renda para o seu povo", ressaltou Tereza Cristina.

 

O ministro do Meio Ambiente afirmou que o compromisso da ministra Tereza Cristina, do presidente Jair Bolsonaro e dos órgãos federais é de entender, apoiar e ajudar a solucionar todos os desafios, considerando a realidade e a necessidade real de todos.

 

"É extremamente importante prestigiar medidas como as que são feitas aqui nos Paresi, que são para conciliação do desenvolvimento e a manutenção do meio ambiente. Não há desenvolvimento econômico se nós não cuidarmos do meio ambiente. E também não haverá como cuidar do meio ambiente sem que nós tenhamos esse desenvolvimento econômico", disse Ricardo Salles.

 

Já Mauro Mendes afirmou que o Estado dará apoio e suporte para a ampliação da agricultura indígena. "Eles mostram que querem trabalhar, produzir. Querem construir seu sustento com dignidade, mantendo sua cultura. E o Governo do Estado apoiará essa iniciativa, para que os povos indígenas de Mato Grosso sejam um exemplo para outros estados", destacou o governador.

 

Representando o presidente Franklimberg de Freitas, que estava em Sucre, na Bolívia, participando da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Fernando Melo, lembrou que a instituição tem como missão garantir os direitos dos povos indígenas, respeitando o modelo de desenvolvimento que cada comunidade escolhe para viver.

 

"Estamos aqui para apoiar as iniciativas dos povos indígenas, conforme determina a Convenção 169 da OIT, que cada povo tem o direito de escolher seu modelo de desenvolvimento, preservando, naturalmente, sua cultura. A nossa missão vai dentro dessa linha. E hoje, nós estamos abraçados para tentar promover e facilitar, dentro da legalidade, é claro, o modelo escolhido pelos indígenas do Mato Grosso", defendeu Melo.

 

Agricultores Indígenas

 

Ronaldo ParesiPresidente da Cooperativa Agropecuária dos Povos Indígenas Haliti-Paresi, Nambikwara e Manoki (Coopihanama), Ronaldo Zokezomaiake Paresi comemorou a presença das autoridades no evento e agradeceu o apoio da Funai, desde que eles aprenderam, há 15 anos, as técnicas e manejo da atividade agrícola.

 

"Estamos iniciando uma nova história. Começamos pequenos, mas com o apoio da Funai, hoje somos grandes. Ainda mais com as portas que se abrem depois desse encontro. Esse projeto não é mais apenas dos Paresi, mas do Governo Federal. E que sirva de modelo para outras comunidades que queiram plantar, trabalhar com turismo ou qualquer outra atividade que gere renda para o nosso povo. Nosso sonho agora é criar um centro agrotécnico para ensinar todos os indígenas que queiram aprender as técnicas agrícolas", informou Ronaldo.

 

Arnaldo Zunizakae, líder Paresi e coordenador de Projetos da Associação Halitinã, destacou a luta de seu povo para vencer desafios por meio da atividade desenvolvida nas lavouras. "Venho, desde sempre, lutando para que esse povo indígena tenha dignidade através do trabalho. Para que, através desse trabalho, a gente possa superar não apenas as doenças, a desnutrição, mas também o preconceito de dizer que índio só quer terra pra ser vagabundo e preguiçoso".

 

Também participaram do evento produtores rurais da região, representantes da Associação de Produtores de Soja e Milho do Estado do Mato Grosso (Aprosoja) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

 

Ascom/Funai

Destaques

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Os presidentes da Funai, Franklimberg de Freitas, e da Confederação Brasileira de Pesca Esportiva (CBPE), Fabiano Ventura, assinaram na semana passada um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) de dois anos para o fomento da atividade em terras indígenas. Hoje, mais de 10 projetos de etnoturismo são apoiados pela Coordenação de Etnodesenvolvimento (CGETNO) da Funai.

 

pescaOs presidentes da Funai, Franklimberg de Freitas, e da Confederação Brasileira de Pesca Esportiva (CBPE), Fabiano Ventura, assinaram na semana passada um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) de dois anos para o fomento da atividade em terras indígenas. Hoje, mais de 10 projetos de etnoturismo são apoiados pela Coordenação de Etnodesenvolvimento (CGETNO) da Funai.

O foco do ACT é viabilizar esforços das duas organizações no fortalecimento da implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas – PNGATI, promovendo a capacitação dos povos indígenas interessados e dos servidores da Funai, desenvolvendo critérios para boas práticas dos operadores de turismo, assim como a articulação com outras organizações para a captação de recursos financeiros que viabilizem a estruturação dos projetos, como a compra de barcos, por exemplo.

"A Funai fica muito satisfeita com esse Acordo de Cooperação Técnica em razão do potencial de pesca esportiva que as terras indígenas têm. As nossas terras tem as áreas mais bem preservadas do Brasil, e esse é um motivo pelo qual os turistas querem praticar o etnoturismo. A pesca esportiva é um dos instrumentos de melhoria das condições de vida dos nossos indígenas em várias regiões do país. É com esses olhos que a Funai vê esse acordo: oportunidade de geração de renda", comemora o presidente Franklimberg.

À Funai, cabe a responsabilidade de dar apoio técnico, logístico e de infraestrutura necessários aos processos de capacitação dos povos indígenas e servidores, organizar fóruns de discussão sobre pesca esportiva em terras indígenas, realizar agendas conjuntas com a CBPE para apresentação de projetos a possíveis financiadores com finalidade de captação de recursos, acompanhar as atividades de execução dos planos de trabalho e empregar esforços para a plena execução das atividades propostas e acordadas.

Já a Confederação Brasileira de Pesca Esportiva fica responsável pela cessão de equipe técnica e especialistas necessários aos processos de capacitação dos povos indígenas e servidores, organização de fóruns de discussão sobre pesca esportiva em terras indígenas (junto com a Funai), mobilização dos especialistas e operadores do turismo de pesca esportiva para os fóruns, realização de agendas conjuntas com a Funai para apresentação de projetos a possíveis financiadores, acompanhamento direto das atividades de execução dos planos de trabalho aprovados e aplicação de esforços para a plena execução das atividades.

O coordenador-geral da CGETNO, Juan Scalia, explica que a CBPE vai ajudar a mediar a relação entre empresários e indígenas, mas que os índios têm o direito constitucional de livre associação que lhes dá a liberdade de procurar qualquer parceiro, mesmo que não esteja relacionado à confederação, sem a intervenção da Funai. "A confederação entra como parceira nesse acordo", ressalta.

Turismo em terras indígenas

Em 2011, foi incluída como meta no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, no Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas, a regulamentação do ecoturismo e etnoturismo em terras indígenas. Já em 2012, com a sanção da PNGATI, incluiu-se mais um referencial normativo, no Eixo V, item g: "apoiar iniciativas indígenas sustentáveis de etnoturismo e de ecoturismo, respeitada a decisão da comunidade e a diversidade dos povos indígenas, promovendo-se, quando couber, estudos prévios, diagnósticos de impactos socioambientais e a capacitação das comunidades indígenas para a gestão dessas atividades".

Já no ano de 2015, foi editada a Instrução Normativa nº 03/2015/PRES/FUNAI que "Estabelece normas e diretrizes relativas às atividades de visitação para fins turísticos em terras indígenas", e que abriu uma demanda represada de muitos anos para esse debate nas aldeias.

De acordo com o texto da ACT, com a recente regulamentação do turismo em terras indígenas, é preciso dar visibilidade e inteligibilidade à normativa por meio de metodologias e tratativas que possam guiar os indígenas e seus potenciais parceiros na elaboração dos Planos de Visitação, em específico para os projetos de pesca esportiva, previstos na normativa.

"As comunidades carecem de capacitação específica, sobretudo naquilo concernente ao monitoramento do estoque pesqueiro, mas também em como organizar suas relações contratuais com operadores de turismo de pesca esportiva", afirma o documento.

Planos de Visitação

Atualmente, a Funai apoia mais de 10 projetos de turismo em terras indígenas. Já foram aprovados e estão em andamento os planos de visitação das terras indígenas Pequizal do Naruvotu - Parque do Xingu (aldeias Morená, Arayó e Ilha Grande), Mekragnoti (aldeia Kendjam), Médio Rio Negro II (Rio Marié) e Kayabi (sete aldeias). Em elaboração ou fase experimental, estão as TI's Marmelos Gleba B, Torá (e aldeias do Baixo Marmelos), Jurubaxi-Téa (duas iniciativas em rios distintos), Uneuixi e Pontal dos Apiaká (seis aldeias). E em uma fase anterior, somente de estudos, os planos das terras indígenas da Ilha do Bananal (TO) e do Povo Cinta Larga (RO).

De acordo com a CGETNO, em breve será assinada pelo presidente Franklimberg a carta de anuência do Plano de Visitação da TI Kayapó (quatro aldeias).


Priscilla Torres
Assessoria de comunicação Social / Funai
com informações da CGETNO / Funai

 
 
 

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