MMFDH integra evento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) na Bolívia

MMFDH e Funai na BoliviaO Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) coordenou, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a participação do Estado brasileiro no 171º Período de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA). As atividades foram realizadas nas últimas terça e quarta-feira (12 e 13), na cidade de Sucre, Bolívia.

 

Para compor as discussões, foi exibido um vídeo da ministra Damares Alves no evento. Por meio do material, a titular do MMFDH reafirmou o comprometimento do Brasil com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e agradeceu à CIDH "pela rica oportunidade de demonstrar como o atual governo estará conduzindo as políticas de direitos humanos, especialmente no tocante aos povos tradicionais, aos indígenas, aos quilombolas".

A ministra também enfatizou o compromisso de atenção especial aos povos indígenas, no que se refere à educação, saúde, juventude, envelhecimento, mulheres e crianças – especialmente aquelas com deficiência.


Delegação brasileira

Durante o período de sessões, a delegação brasileira tratou sobre temas relacionados à situação de direitos humanos dos povos indígenas e das comunidades quilombolas no Brasil. Foram realizadas, ainda, reuniões de trabalho voltadas para a discussão de casos brasileiros que tramitam no organismo interamericano, tendo em vista as obrigações assumidas pelo país perante o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIPDH) no âmbito da OEA.

Representando o MMFDH, estiveram presentes a secretária nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Sandra Terena, o secretário nacional de Proteção Global, Sérgio Queiroz, e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), general Franklimberg Ribeiro de Freitas, além de equipe técnica da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. A comitiva brasileira também teve a participação de integrantes do MRE, Advocacia-Geral da União (AGU) e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

"O nosso objetivo é fazer o melhor governo da história do Brasil para os povos indígenas. Trabalharemos a cada minuto para levar as políticas públicas para a ponta, em nossas aldeias. Este governo vai dialogar diretamente com as comunidades. Este é um governo da inclusão", afirmou a secretária Sandra Terena durante as atividades.


Fonte: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Destaques

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Em portaria publicada hoje (4), no Diário Oficial da União, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autoriza o emprego da Força Nacional na proteção de servidores e indígenas na Terra Indígena Vale do Javari, Amazonas. A Funai prestará apoio logístico à ação dos agentes.

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