Funai lança Centro de Monitoramento das Terras Indígenas

imagemLandsat8O Centro de Monitoramento Remoto (CMR) da Funai é um portal na web desenvolvido para monitorar as ocorrências de desmatamento e degradação nas terras indígenas e acompanhar as mudanças de uso e ocupação do solo. O CMR utiliza imagens de satélite (Landsat-8) para gerar informações diárias das terras indígenas localizadas na Amazônia Legal, que representam 97,9% da área total de terras indígenas do país.

 

Para o presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, o Portal CMR ultrapassa o objetivo inicial de monitoramento das terras indígenas. "Ele pode ser utilizado como ferramenta de disseminação de dados e geração de conhecimento com recorte territorial nacional, mas com ênfase para as terras indígenas e entorno, em uma ação multiescala", explica.

 

O Portal permite direcionar a atuação da Funai e de parceiros nas ações de comando, controle e prevenção de ilícitos, reduzindo custos das atividades de campo, ao indicar de forma mais precisa onde eles ocorrem. As informações produzidas são complementadas aos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que além de serem referência do Governo Federal para detecção de desmatamento e degradação ambiental, continuam sendo relevantes para a Funai.

 

A criação do CMR baseou-se nas seguintes premissas: menor tempo entre a ocorrência do ilícito e o alerta à Funai, com informações geradas diariamente; informações precisas, inclusive com coordenadas geográficas pelas imagens de satélite; menor custo, tendo em vista que essas imagens são gratuitas, o programa é de código aberto e as ações de campo utilizam menos recursos; e maior abrangência territorial, com foco nas terras indígenas localizadas na Amazônia Legal.

 

O Portal CMR também disponibiliza a funcionalidade "Mapa Interativo", que possui ferramentas úteis para todas as unidades da Funai, pois permitem obter de forma rápida e fácil a visualização espacial das terras, incluindo a disponibilização de informações como jurisdição, nomenclatura oficial, município e UF. Há, ainda, dados espaciais obtidos por meio de fontes oficiais, que podem subsidiar a elaboração de notas técnicas quando cruzados a informações específicas, como: entorno das terras indígenas (buffer de 10 Km), Amazônia Legal, biomas, unidades de conservação, áreas quilombolas, assentamentos rurais, imóveis certificados (públicos e privados), faixa de fronteira, dentre outros.

 

O Mapa Interativo pode ser utilizado como ferramenta estratégica para as ações indigenistas, pois possibilita a sobreposição de imagens de satélite (Landsat-8) recentes, o monitoramento de focos de calor nas terras indígenas por meio do satélite de referência AQUA (satélite americano, desenvolvido em parceria com o Japão e com o Brasil, cujos dados são disponibilizados pelo Inpe); a construção de croquis de campo; a utilização de marcadores de coordenadas; a espacialização de polígonos, rotas e coordenadas; a plotagem de coordenadas; e a utilização de arquivos espaciais (shapefile) no próprio portal.

 

"Nosso desafio foi construir um instrumento de trabalho que possibilite ao usuário conectar-se às terras indígenas de forma fácil e intuitiva", explica Freitas. "O Portal desenvolve suas funcionalidades com as mesmas premissas de desenvolvedores de aplicativos de smartphones e tablets, ou seja, instrumentos que já estão na rotina de grande parte dos brasileiros".

 

O Centro de Monitoramento Remoto é aberto a toda a sociedade e pode atender indistintamente gestores, governos, indígenas e sociedade civil, por apresentar somente dados públicos, de fontes oficiais. Acesse o portal: http://cmr.funai.gov.br/.

 

Ascom/Funai

Com informações da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial (CGMT)/Funai


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Os presidentes da Funai, Franklimberg de Freitas, e da Confederação Brasileira de Pesca Esportiva (CBPE), Fabiano Ventura, assinaram na semana passada um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) de dois anos para o fomento da atividade em terras indígenas. Hoje, mais de 10 projetos de etnoturismo são apoiados pela Coordenação de Etnodesenvolvimento (CGETNO) da Funai.

 

pescaOs presidentes da Funai, Franklimberg de Freitas, e da Confederação Brasileira de Pesca Esportiva (CBPE), Fabiano Ventura, assinaram na semana passada um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) de dois anos para o fomento da atividade em terras indígenas. Hoje, mais de 10 projetos de etnoturismo são apoiados pela Coordenação de Etnodesenvolvimento (CGETNO) da Funai.

O foco do ACT é viabilizar esforços das duas organizações no fortalecimento da implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas – PNGATI, promovendo a capacitação dos povos indígenas interessados e dos servidores da Funai, desenvolvendo critérios para boas práticas dos operadores de turismo, assim como a articulação com outras organizações para a captação de recursos financeiros que viabilizem a estruturação dos projetos, como a compra de barcos, por exemplo.

"A Funai fica muito satisfeita com esse Acordo de Cooperação Técnica em razão do potencial de pesca esportiva que as terras indígenas têm. As nossas terras tem as áreas mais bem preservadas do Brasil, e esse é um motivo pelo qual os turistas querem praticar o etnoturismo. A pesca esportiva é um dos instrumentos de melhoria das condições de vida dos nossos indígenas em várias regiões do país. É com esses olhos que a Funai vê esse acordo: oportunidade de geração de renda", comemora o presidente Franklimberg.

À Funai, cabe a responsabilidade de dar apoio técnico, logístico e de infraestrutura necessários aos processos de capacitação dos povos indígenas e servidores, organizar fóruns de discussão sobre pesca esportiva em terras indígenas, realizar agendas conjuntas com a CBPE para apresentação de projetos a possíveis financiadores com finalidade de captação de recursos, acompanhar as atividades de execução dos planos de trabalho e empregar esforços para a plena execução das atividades propostas e acordadas.

Já a Confederação Brasileira de Pesca Esportiva fica responsável pela cessão de equipe técnica e especialistas necessários aos processos de capacitação dos povos indígenas e servidores, organização de fóruns de discussão sobre pesca esportiva em terras indígenas (junto com a Funai), mobilização dos especialistas e operadores do turismo de pesca esportiva para os fóruns, realização de agendas conjuntas com a Funai para apresentação de projetos a possíveis financiadores, acompanhamento direto das atividades de execução dos planos de trabalho aprovados e aplicação de esforços para a plena execução das atividades.

O coordenador-geral da CGETNO, Juan Scalia, explica que a CBPE vai ajudar a mediar a relação entre empresários e indígenas, mas que os índios têm o direito constitucional de livre associação que lhes dá a liberdade de procurar qualquer parceiro, mesmo que não esteja relacionado à confederação, sem a intervenção da Funai. "A confederação entra como parceira nesse acordo", ressalta.

Turismo em terras indígenas

Em 2011, foi incluída como meta no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, no Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas, a regulamentação do ecoturismo e etnoturismo em terras indígenas. Já em 2012, com a sanção da PNGATI, incluiu-se mais um referencial normativo, no Eixo V, item g: "apoiar iniciativas indígenas sustentáveis de etnoturismo e de ecoturismo, respeitada a decisão da comunidade e a diversidade dos povos indígenas, promovendo-se, quando couber, estudos prévios, diagnósticos de impactos socioambientais e a capacitação das comunidades indígenas para a gestão dessas atividades".

Já no ano de 2015, foi editada a Instrução Normativa nº 03/2015/PRES/FUNAI que "Estabelece normas e diretrizes relativas às atividades de visitação para fins turísticos em terras indígenas", e que abriu uma demanda represada de muitos anos para esse debate nas aldeias.

De acordo com o texto da ACT, com a recente regulamentação do turismo em terras indígenas, é preciso dar visibilidade e inteligibilidade à normativa por meio de metodologias e tratativas que possam guiar os indígenas e seus potenciais parceiros na elaboração dos Planos de Visitação, em específico para os projetos de pesca esportiva, previstos na normativa.

"As comunidades carecem de capacitação específica, sobretudo naquilo concernente ao monitoramento do estoque pesqueiro, mas também em como organizar suas relações contratuais com operadores de turismo de pesca esportiva", afirma o documento.

Planos de Visitação

Atualmente, a Funai apoia mais de 10 projetos de turismo em terras indígenas. Já foram aprovados e estão em andamento os planos de visitação das terras indígenas Pequizal do Naruvotu - Parque do Xingu (aldeias Morená, Arayó e Ilha Grande), Mekragnoti (aldeia Kendjam), Médio Rio Negro II (Rio Marié) e Kayabi (sete aldeias). Em elaboração ou fase experimental, estão as TI's Marmelos Gleba B, Torá (e aldeias do Baixo Marmelos), Jurubaxi-Téa (duas iniciativas em rios distintos), Uneuixi e Pontal dos Apiaká (seis aldeias). E em uma fase anterior, somente de estudos, os planos das terras indígenas da Ilha do Bananal (TO) e do Povo Cinta Larga (RO).

De acordo com a CGETNO, em breve será assinada pelo presidente Franklimberg a carta de anuência do Plano de Visitação da TI Kayapó (quatro aldeias).


Priscilla Torres
Assessoria de comunicação Social / Funai
com informações da CGETNO / Funai

 
 
 

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