Povos indígenas terão sistema próprio de acesso aos benefícios previdenciário

Foto-CNPS-22-07-09-N01O ministério da Previdência Social e a Funai assinaram, nesta quarta-feira (22/07/09), termo de cooperação técnica que garantirá o acesso aos direitos previdenciários para os povos indígenas, de forma automática, por meio de sistema integrado, agilizando a concessão dos benefícios a essa parcela dos segurados especiais. O ministro da Previdência, José Pimentel, e o presidente da Funai, Márcio Meira, assinaram o documento durante a abertura da reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), que também contou com a participação do senador Augusto Botelho – PT/RR, como testemunha. Márcio Meira avaliou o acordo como um momento de revolução. "É o início de um processo de mudança para os povos indígenas. Como se saíssemos do século XIX, onde se escreviam em "livrões", direto para o século XXI, com um sistema informatizado e uma tecnologia avançada. A parceira da Funai com o Ministério da Previdência, o INSS, o Dataprev, é uma conexão. Agora estamos todos plugados", afirmou o presidente da Funai.

 

A parceria entre os dois órgãos permitirá que, por meio, de sistemas informatizados pela web, todos os indígenas que estejam enquadrados como segurados especiais sejam cadastrados. A partir de agora, ao invés de o indígena emitir declarações ou certidões para fazer a aprovação dos seus direitos, que até então ocorria, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), quando procurado diretamente em uma agência, identifica o indígena e procede o reconhecimento automático do direito, sem a necessidade de ficar fazendo um conjunto de documentos e provas, para que possa receber o benefício. Para o ministro da Previdência, José Pimentel, esta cooperação técnica representa mais cidadania: "facilitará o acesso do cidadão indígena aos seus direitos, atuando fortemente para que este direito seja respeitado e reconhecido", avaliou Pimentel.

A inscrição dos indígenas, como segurados especiais, e as declarações anuais de atividade serão feitas pelas unidades descentralizadas da Funai, que terão acesso ao sistema do INSS. Com a cooperação, o órgão indigenista assumirá a responsabilidade pela inclusão e certificação dos dados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Para operacionalizar o novo sistema desenvolvido por técnicos do ministério da Previdência, do INSS, da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e da fundação, foi criado um módulo especial dentro do CNIS que será operado diretamente pelos servidores da Funai. Os funcionários receberão capacitação especial para realizar este trabalho.

teste Previdência Social

Convenio FUNAI ISA FOIRN 1O novo processo substituirá o procedimento mantido atualmente no qual o indígena procura diretamente uma Agência da Previdência Social (APS), acompanhado por um funcionário da Funai, e informa seus dados em entrevista realizada pelo servidor do INSS. As informações são confirmadas pelo representante da Funai, iniciando o processo de análise, para concessão do benefício. Segundo o Diretor de Benefícios do INSS, Benedito Adalberto Brunca, o sistema foi personalizado. "Ele tem características de etnias, das localidades onde estão as pessoas efetivamente vivendo em cada uma das aldeias. Então, isso faz parte desse processo e nós esperamos que isso facilite a vida do indígena, da Funai e do INSS", explicou Brunca.

O sistema será iniciado assim que os servidores da Funai forem capacitados. Para a coordenadora geral de promoção social, Irânia Marques, o treinamento ocorrerá no mês de agosto: "é possível que no início de setembro possamos ter isso como realidade para todos pois será um processo gradual de implantação de cadastro".