NOTA PÚBLICA DA FUNAI SOBRE O JULGAMENTO, PELO STF, DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CASO RAPOSA SERRA DO SOL

A Fundação Nacional do Índio – Funai vem a público, considerando as notícias veiculadas na mídia, manifestar-se sobre o julgamento dos Embargos de Declaração à decisão proferida na Petição nº 3.388/Roraima, que representou o pronunciamento final do Supremo Tribunal Federal acerca do processo de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e dos limites da decisão proferida.

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Nota da Fundação Nacional do Índio sobre a Mobilização dos Povos Indígenas

A Fundação Nacional do Índio – FUNAI, a par da mobilização que será realizada pelo Movimento Indígena na semana compreendida entre os dias 30/09 a 05/10/13, convocada pela Articulação dos Povos Indígenas no Brasil - APIB, que tem como pauta e objetivo a defesa da Constituição Federal, cuja promulgação completa 25 anos no dia 05/10/2013, e da garantia e efetivação dos direitos dos Povos Indígenas, dos Quilombolas, de outras comunidades tradicionais, e dos camponeses, entende que:

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Nota da Funai sobre os últimos acontecimentos em Sidrolândia/MS

A Fundação Nacional do Índio (Funai) lamenta a morte do indígena Oziel Gabriel em razão de conflito envolvendo a reintegração de posse da Fazenda Buriti, Terra Indígena Buriti-MS. Por meio da Procuradoria Federal Especializada, a Fundação está atuando no acompanhamento e defesa dos indígenas envolvidos nesse episódio. Os índios terenas vêm reivindicando a posse dessa área. Os estudos de identificação para definição de limites da Terra Indígena Buriti se iniciaram em 1993.

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Destaques

class=A Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais (CGPDS/Funai) informa que a emissão de passaporte para indígenas dispensa a apresentação de declaração de indígena integrado/não integrado ou autorização oficial...

class=Uma estratégia inovadora de desenvolvimento sustentável nas comunidades indígenas foi classificada em uma seletiva de projetos a serem financiados pelo Fundo dos Interesses Difusos (FID), da Secretaria da Justiça e Cidadania...

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Um processo de diálogo e discussão entre os habitantes da Terra Indígena (TI) Jarawara/Jamamadi/Kanamati para a construção do Plano de Gestão Ambiental e Territorial (PGTA) Jarawara e Apurinã foi concluído no mês de outubro. Na aldeia Água Branca, município de Lábrea/AM, uma oficina apoiada e financiada pela Coordenação-Geral de Gestão Ambiental (CGGAM), Coordenação Regional Médio Purus e Coordenação Técnica Local em Lábrea arrematou os quase sete anos do processo de definição para o uso dos recursos naturais da TI.

 
 
 

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