Nota da Funai sobre os últimos acontecimentos em Sidrolândia/MS

A Fundação Nacional do Índio (Funai) lamenta a morte do indígena Oziel Gabriel em razão de conflito envolvendo a reintegração de posse da Fazenda Buriti, Terra Indígena Buriti-MS. Por meio da Procuradoria Federal Especializada, a Fundação está atuando no acompanhamento e defesa dos indígenas envolvidos nesse episódio. Os índios terenas vêm reivindicando a posse dessa área. Os estudos de identificação para definição de limites da Terra Indígena Buriti se iniciaram em 1993.

 

 

A Funai havia ingressado com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região para reverter a ordem de reintegração de posse da Fazenda Buriti, que se encontrava suspensa pela Justiça Federal de Campo Grande. O recurso ainda não foi julgado.

 

A Funai considera lamentável o fato de ter sido determinado o cumprimento da ordem de reintegração antes do julgamento desse recurso, sem que pudesse informar e dialogar previamente com os indígenas, bem como acompanhar as medidas voltadas à efetivação da decisão. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já determinou a apuração rigorosa dos fatos para que aqueles que transgrediram a Lei sejam penalizados. A Funai considera que o distensionamento de situações de conflito demanda diálogos sempre observando a sua solução pacífica com o integral respeito aos direitos estabelecidos na Constituição.