Comunicados:
Comunicado nº 01/2017 - Funai – Novo formulário para manifestação de interesse de lotação
Comunicado nº 02/2017 - Funai – Etapa de Perícia Médica Oficial
Prezados Candidatos,
Os editais de convocação para a realização de Perícia Médica Oficial dos senhores foram publicados em 08 de dezembro de 2017 no DOU e contêm as orientações devidas sobre esta etapa do processo, bem como, a relação de candidatos por Unidade da Federação - UF. Qualquer alteração deste processo por parte do candidato será de sua inteira responsabilidade. Trata-se, portanto, da convocação oficial dos senhores para a apresentação dos exames médicos exigidos e informados no Edital nº 01/2017/Funai, de 30/11/2017, publicado no DOU em 1º/12/2017.
A Funai, por meio de acordos com as Unidades Siass dos estados, conseguiu a realização das perícias, e o critério válido para o agendamento das avaliações médicas foi o endereço informado pelo próprio candidato ao banco de dados da Escola de Administração Fazendária – Esaf. Não serão admitidas mudanças de endereço para fins de alteração do local de realização de avaliação médica, em virtude desses acordos realizados para o atendimento específico dos candidatos daqueles estados.
Comunicamos que as inspeções médicas oficiais somente têm validade se realizadas por médico oficial (médico com cargo efetivo no serviço público), não sendo consideradas oficiais as perícias realizadas por médicos particulares.
No caso dos candidatos que se declararam deficientes, orientamos que compareçam à perícia munidos ainda de cópia do Edital Esaf nº05, de 19/01/2017, e seus anexos, pois no Anexo II, consta o resultado da qualificação dos candidatos que se declararam deficientes, com base nos termos do art. 43 do Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 02/12/2004, no § 1º do Art. 1º da Lei nº 12.764, de 27/12/2012 e na Súmula nº 377/2009, do Superior Tribunal de Justiça.
Fiquem atentos aos andamentos publicados no site da Esaf e aos informes publicados nesta página da Funai, a fim de se evitar a perda de prazos ou o recebimento de orientações indevidas fornecidas por fontes não oficiais.
